Repasses do IFM aos 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas cresceram 12,9% em relação a 2023, impulsionados pelo avanço econômico e pela melhoria nos índices de participação municipal
A Região Metropolitana de Campinas (RMC), composta por 20 municípios e mais de 3,1 milhões de habitantes, recebeu R$ 6,11 bilhões em repasses constitucionais do Estado de São Paulo em 2024, segundo dados oficiais da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). O montante representa um crescimento de 12,9% em relação a 2023, quando os valores somaram R$ 5,41 bilhões.
Os recursos são provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que compõem o Índice de Participação dos Municípios (IPM) — base dos repasses constitucionais do IFM (Imposto sobre a Formação de Municípios), distribuídos pelo governo estadual conforme critérios de arrecadação, população e atividade econômica.
Força econômica e desigualdade regional
A RMC é uma das regiões mais dinâmicas do Estado de São Paulo, responsável por quase 9% do PIB paulista, abrigando polos industriais, tecnológicos e logísticos de grande relevância. Cidades como Paulínia, Campinas e Indaiatuba concentram grande parte das receitas estaduais, enquanto municípios menores, como Engenheiro Coelho e Morungaba, apresentam índices de arrecadação mais modestos.
Em 2024, Paulínia liderou a arrecadação regional com R$ 1,58 bilhão, um crescimento expressivo de 28,2% em relação a 2023, impulsionado pelo polo petroquímico e pela alta no preço dos derivados de petróleo. Logo atrás, Campinas recebeu R$ 1,48 bilhão, avanço de 4,9%. Indaiatuba, com R$ 458,8 milhões, teve crescimento de 11,5%, consolidando-se entre as cidades de maior arrecadação per capita do interior paulista.
Outros municípios também apresentaram desempenho positivo: Itatiba (+14,4%), Santa Bárbara d’Oeste (+11,8%) e Hortolândia (+11,4%). Já Jaguariúna, tradicional polo tecnológico, registrou alta mais modesta de 6,5%.
Por outro lado, Cosmópolis (+9,9%), Engenheiro Coelho (+13,1%) e Holambra (+14,2%) mostraram crescimento proporcional elevado, mas continuam entre os menores valores absolutos de repasse, devido à menor base tributária.
Valinhos e Vinhedo: crescimento sólido
Entre os municípios de médio porte, Valinhos e Vinhedo apresentaram crescimento acima da média regional.
Valinhos recebeu R$ 227 milhões em 2024, frente a R$ 199 milhões em 2023 — aumento de 14,07%. O município mantém um IPM intermediário (0,3725867), sustentado por base econômica diversificada, com forte presença do comércio e de empresas de logística e alimentos.
Vinhedo teve repasse de R$ 288,27 milhões em 2024, ante R$ 265,32 milhões no ano anterior, alta de 8,65%. O município possui um dos maiores IPMs proporcionais da RMC (0,5578410), reflexo da arrecadação sólida e de políticas locais de incentivo econômico.
Perspectivas para 2025
Para 2025, a projeção da Sefaz-SP indica que o total de repasses à RMC deve atingir R$ 6,32 bilhões, crescimento estimado de 3,4% em relação a 2024. A previsão reflete a expectativa de estabilidade na arrecadação estadual e de recuperação gradual dos setores produtivos.
Entre as cidades com maior projeção de crescimento em 2025 estão Monte Mor (+18,4%), Itatiba (+12%), Artur Nogueira (+10%) e Valinhos (+10%), enquanto Paulínia tende a registrar leve queda de 1,2%, após o forte avanço de 2024.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a variação positiva dos repasses está diretamente ligada ao desempenho econômico local e à atualização do Valor Adicionado Fiscal (VAF), indicador que mede a geração de riqueza municipal e serve de base para o cálculo do IPM.
“Os municípios da RMC apresentam índices sólidos de arrecadação e elevada capacidade de geração de riqueza, o que se reflete nos repasses do IFM. O desafio é garantir que esse crescimento se traduza em serviços públicos de qualidade”, destacou a Sefaz-SP em nota.
Equilíbrio regional e desafios
Apesar do desempenho positivo, os números revelam forte concentração de recursos: Paulínia e Campinas, juntas, respondem por quase metade do total repassado à RMC. Já cidades menores, como Engenheiro Coelho, Morungaba e Santo Antônio de Posse, dependem fortemente das transferências estaduais para sustentar seus orçamentos.
Especialistas em finanças públicas avaliam que o equilíbrio regional depende de maior autonomia fiscal e de investimentos em diversificação econômica, sobretudo nos municípios com menor participação no IPM.