A tradicional saída temporária de fim de ano deve colocar entre 3,5 mil e 4 mil detentos do regime semiaberto nas ruas da Região Metropolitana de Campinas (RMC) entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro, segundo estimativas de sindicatos do sistema prisional. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou que o benefício está mantido, mas com critérios mais duros após as mudanças implementadas em 2024.
Pelas novas regras, apenas presos matriculados e frequentes em cursos educacionais podem solicitar a liberação. Além disso, ficam automaticamente excluídos os condenados por crimes hediondos ou de maior gravidade, o que reduz o universo de beneficiados. Mesmo assim, cada pedido depende da análise individual de um juiz, que avalia histórico, comportamento e requisitos legais.
A punição para quem não retornar dentro do prazo estabelecido também ficou mais rigorosa: o detento passa a ser considerado foragido, perde o direito ao semiaberto e pode voltar ao regime fechado caso seja recapturado.
O tema, que costuma gerar debates todos os anos, reacende uma questão central:
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