Levantamento aprofundado permite comparação com anos anteriores do atual mandato, apresenta propostas destacadas pelos vereadores e as destinações de suas emendas impositivas para 2024
Por Bruno Marques
Falta menos de um ano para a eleição municipal. Daqui a poucos meses, muitas pessoas vão pedir para que vote nelas para ter uma “Valinhos melhor”. Entre elas, estarão, possivelmente, os atuais vereadores. Mas o que e quanto eles fizeram de suas promessas? A cidade ficou melhor ou pior?
A sorte do leitor é que esta reportagem, que preza sempre pela consciência social e o bom senso político, tradicionalmente realiza um refinado balanço, ao fim de cada ano, para saber quantas proposituras cada parlamentar apresentou “para o bem de Valinhos”.
Dados contidos no levantamento são respostas dos vereadores, respectivos assessores e informações do site da Câmara.
Neste ano
Esta reportagem fez publicações de balanços das proposituras de todos os vereadores nos anos de 2016, 2017 e 2022. Já no de 2023, foram adicionados três diferenciais:
– A comparação com os dois anos anteriores do mandato (2021 e 2022).
– A seleção de três proposituras de destaque segundo os próprios autores.
– E as destinações das emendas impositivas com locais, finalidades e valores.
Quantidade ≠ Qualidade
Como em todo ano que publicamos este balanço, sempre frisamos a importante lembrança: quantidade não necessariamente representa qualidade. Quantidade se refere a números, volume de produção. Qualidade envolve outros aspectos que podem estar atrelados a questões numéricas.
Nesta apuração, verificamos a quantidade de proposituras apresentadas. Para saber a qualidade delas e para quais fins, basta pesquisar no site da Câmara.
Glossário: O que significa?
Emenda impositiva: são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Executivo e indicada por vereadores.
Indicação: propostas para a realização de tarefas envolvendo setores da administração municipal.
Moção: visa expressar a manifestação a algo ou alguém com aplausos, louvor ou repúdio.
Propositura: É tudo que o vereador propõe por meio de indicações, requerimentos, moções, emendas, projetos de lei, etc.
Requerimento: Documento que solicita informações, geralmente enviado ao Executivo.
Gabriel Bueno (MDB) – 1º mandato
2021
Indicações: 65
Moções: 10
Requerimentos: 202
Projetos: 23
Faltas em sessões: 0
2022
Indicações: 95
Moções: 27
Requerimentos: 189
Projetos: 20
Faltas em sessões: 0
2023
Indicações: 380
Moções: 21
Requerimentos: 88
Projetos: 6
Faltas em sessões: 0
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
– Lei Seguro Anticorrupção.
– Lei Jovem Capitalista de educação financeira.
– Poupa Pet – Projeto social que institui Programa Farmácia Veterinária Popular para animais de estimação de pequeno porte.
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:
– Santa Casa – compra de marca-passo externo, respirador pulmonar, eletrocardiógrafo digital, monitor cardíaco e 22 poltronas hospitalares – R$ 135.000.
– Apae – montagem de uma sala de pilates e musculação – R$ 140.784,35.
– CRAS do São Bento do Recreio – equipamentos e mobiliários – R$ 53.500.
– Campo do São Bento – Construção de uma arquibancada e de uma sala de troféus – R$ 222.284,35.
Henrique Conti (PTB) – 6º mandato
2021
Indicações: 49
Moções: 10
Requerimentos: 223
Projetos: 21
Faltas em sessões: 2 justificativas de ausência
2022
Indicações: 61
Moções: 16
Requerimentos: 237
Projetos: 10
Faltas em sessões: 4 justificativas de ausência
2023
Indicações: 52
Moções: 13
Requerimentos: 157
Projetos: 4
Faltas em sessões: 1
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
– Projeto de Lei 213/2021, que declara de valor histórico-cultural a área da Lagoa da Rigesa.
– Projeto de Lei 121/2021, que institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços à Fruticultura.
– Projeto de Lei 52/2021, que institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”.
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:
– Santa Casa – compra de monitor cardíaco multiparâmetros com capnografia, aquisição de 2 microcomputadores, aparelho de anestesia e 7 monitores cardíacos multiparâmetros – R$ 275.784,35.
– Compra de um triturador de galhos para ser utilizado na área rural (Macuco, Reforma Agrária, Capivari e Frutal) – R$ 220.784,35.
– Fornecimento de emenda individual impositiva com base na Lei nº 6.161, de 15 de outubro 2021, que criou o Programa Municipal de Pagamento por Serviços à Fruticultura – PMPSF – R$ 55.000.
Mayr (Podemos) – 2º mandato
2021
Indicações: 116
Moções: 10
Requerimentos: 185
Projetos: 16
Faltas em sessões: 0
2022
Indicações: 115
Moções: 24
Requerimentos: 234
Projetos: 19
Faltas em sessões: 3
2023
Indicações: 163
Moções: 23
Requerimentos: 209
Projetos: 18
Faltas em sessões: 2
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
– Projeto de Lei 29/2023 (Lei Ordinária n. 6468/2023), que permite a revalidação, a qualquer tempo, das licenças de obras vencidas.
– Projeto de Lei 08/2023 (Lei Ordinária n. 6417/2023), que torna obrigatória a publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados.
– Projeto de Lei 07/2023 (Lei Ordinária n. 6446/2023), que autoriza o pagamento de IPTU residencial para comerciantes e trabalhadores que exerçam suas atividades na própria residência.
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:
– APAE – instalação de novos aparelhos de ar condicionado R$ 119 mil.
– Recanto – construção do novo espaço de convivência – R$ 170 mil.
– Rosa e Amor – aquisição de veículo – R$ 112 mil
– Santa Casa – 9 camas elétricas hospitalares – R$ 140 mil
Mônica Morandi (MDB) – 2º mandato
2021
Indicações: 172
Moções: 6
Requerimentos: 179
Projetos: 10
Faltas em sessões:
2022
Indicações: 419
Moções: 19
Requerimentos: 316
Projetos: 16
Faltas em sessões:
2023
Indicações: 565
Moções: 14
Requerimentos: 248
Projetos: 7
Faltas em sessões:
3 proposituras que a vereadora destacou no atual mandato:
– Lei nº 6.536, de 8 de novembro de 2023, que dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa.
– Lei nº 6.509, de 21 de setembro de 2023, que acrescenta a proibição de animais mantidos em correntes ou similares, no Código de Posturas do município.
– Lei nº 6.374, de 25 de novembro de 2022, que veda a nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual cometido contra criança ou adolescente.
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:
– Saúde – causas de autistas, deficientes auditivos, crianças e mulheres – R$ 735.000.
– Saúde/Obras – reforma da UBS Jardim Maracanã – R$ 103.762,94.
– Entidades assistenciais do município – R$ 525.000.
– Coordenadoria do Bem-estar Animal – assistência veterinária de animais resgatados – R$ 125.000.
Marcelo Yoshida (PT) – 1º mandato
2021
Indicações: 108
Moções: 16
Requerimentos: 204
Projetos: 18
Faltas em sessões: 1
2022
Indicações: 90
Moções: 29
Requerimentos: 131
Projetos: 12
Faltas em sessões: 9. (5 delas por afastamento de saúde)
2023
Indicações: 224
Moções: 50
Requerimentos: 98
Projetos: 13
Faltas em sessões: 3
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
– Projeto de Lei nº 133/2021, que declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos.
– Projeto de Lei nº 124/2021, que dispõe sobre diretrizes para ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação e fornecimento de absorventes higiênicos.
– Projeto de Lei nº 138/2021, que obriga afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do município com os informes da Lei 10.948/2001, que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:
Esporte – Fomento de projetos de Kung Fu e Jiu Jitsu – R$ 82.000
Cultura – Pintura do Centro Cultural – R$ 98.000
Saúde – Compra de aparelhos auditivos – R$ 200.000
Saúde – Manutenção do CAV – Centro do Autismo de Valinhos – R$ 171,568,70
Rodrigo Toloi (União) – 3º mandato – Não respondeu
2021
Indicações:
Moções:
Requerimentos:
Projetos:
Faltas em sessões:
2022
Indicações:
Moções:
Requerimentos:
Projetos:
Faltas em sessões:
2023
Indicações:
Moções:
Requerimentos:
Projetos:
Faltas em sessões:
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:
Simone Bellini (Republicanos) – 1º mandato
2021
Indicações: 193
Moções: 13
Requerimentos: 149
Projetos: 15
Faltas em sessões: 0
2022
Indicações: 294
Moções: 29
Requerimentos: 70
Projetos: 19
Faltas em sessões: 3
2023
Indicações: 463
Moções: 66
Requerimentos: 109
Projetos: 17
Faltas em sessões: 3 (em uma delas estava em Brasília no Encontro GCMs do Brasil)
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
-Institui uso de vagas especiais de estacionamento para as gestantes e portadores de fibromialgia.
-Institui no calendário oficial do município de Valinhos a Semana Municipal de Atenção ao Idoso.
-Obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes internados em hospitais.
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:
– Lazer – compra e instalação de parquinhos – R$ 171 mil.
– Cultura – capacitação de professores, monitores culturais e alunos dos cursos oferecidos as crianças e jovens no Centro Cultural Vicente Musselli – R$ 100 mil.
– Saúde – atendimento na Unidade Básica de Saúde do São Bento do Recreio – R$ 280 mil.