Ano corrente teve 95 estabelecimentos notificados, 15 multados e um lacrado
De acordo com informações da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Valinhos, obtidas através de questionamento do Jornal Terceira Visão, o ano de 2024 teve, até o momento, 95 estabelecimentos comerciais notificados na cidade.
O número é 42% menor do que as notificações de 2023, que totalizaram em 164.
Multados e lacrados
Ainda segundo o levantamento, 15 estabelecimentos comerciais foram multados, uma incidência 65% menor do que em 2023, quando 43 lugares receberem multas.
Neste ano um local foi lacrado e, no ano passado, nenhum.
Na média
A reportagem questionou qual a tendência de crescimento ou diminuição desses números em porcentagem, ao que foi respondido:
“Conforme demonstrado no levantamento, constata-se uma diminuição no índice de estabelecimentos que foram abordados pela falta de Alvará de Funcionamento, levando em conta apenas o exercício de 2023 e 2024 até o momento.
O objetivo da Secretaria da Fazenda é sempre agir preventivamente e educativamente, sem o caráter punitivo ao empreendedor, e vem inovando e criando facilidades ao empresário para sua regularização, haja vista a recém adesão do Município ao Programa do Governo do Estado de São Paulo, denominado Facilita SP, onde o município foi totalmente integrado e atualmente libera os Alvarás de Funcionamento de empresas de baixo e médio riscos, em sua maioria, em no máximo 2 dias.
Com isso, espera-se que a tendência de notificações, autuações e lacrações se mantenha na média dos dois citados exercícios”, concluiu a secretária da Fazenda, Rebeca Leardine.