Uma nova política, sancionada pelo presidente Lula, estabelece que professores e funcionários de escolas, sejam elas públicas ou privadas, devem apresentar seus antecedentes criminais a cada seis meses. Essa iniciativa é determinada pelo Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
Para isso, o Governo Federal promoveu alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente com o objetivo de implementar medidas que fortaleçam a proteção desses grupos em ambientes escolares.