O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação, a proposta segue agora para sanção presidencial.
A medida também altera a forma de cálculo do reajuste anual. Pela nova regra, o aumento será definido pela soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Com isso, o reajuste ficou acima da inflação e maior do que seria aplicado pela fórmula anterior.
Segundo a relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, a mudança garante mais segurança jurídica e valorização aos profissionais da educação. O texto aprovado ainda estabelece limites para os próximos reajustes, que não poderão ficar abaixo da inflação nem superar o crescimento das receitas do Fundeb.