Decreto de Trump reforça segurança eleitoral nos EUA e adota medidas inspiradas no Brasil e na Índia para evitar fraudes e garantir a cidadania dos eleitores
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto na última terça-feira (25) que visa alterar o sistema eleitoral do país, com foco na prevenção de fraudes. O documento destaca a importância de garantir que apenas cidadãos americanos participem das eleições, citando o Brasil como exemplo de sucesso na aplicação de tecnologias de segurança, como o uso de biometria.
O novo decreto exige que os eleitores comprovem sua cidadania americana para votar, reforçando a proibição de participação de estrangeiros e imigrantes ilegais, algo que já era ilegal, mas que, segundo Trump, tem ocorrido nos últimos anos. O presidente critica o sistema atual dos EUA, que depende da autodeclaração de cidadania, e sugere a adoção de métodos mais rigorosos, como o modelo utilizado no Brasil e na Índia, que vinculam a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico.
O decreto ainda determina que os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Seguridade Social forneçam aos estados acesso ao banco de dados federal para validar a cidadania dos eleitores. Caso um estrangeiro ou imigrante ilegal tente se registrar para votar, o secretário de Segurança Nacional deverá informar o Procurador-Geral dentro de 90 dias.
Além disso, a nova norma condiciona o recebimento de financiamento federal aos estados que adotarem os novos padrões de votação. O decreto também estabelece regras mais rígidas para a contagem de votos, proibindo a consideração de cédulas recebidas após o Dia da Eleição, algo que já é ilegal, mas que, segundo o texto, nem sempre é cumprido corretamente.
A mudança visa impedir que votos de pessoas não autorizadas ou fora do prazo interfiram no resultado das eleições, combatendo práticas que, de acordo com o decreto, poderiam distorcer a integridade do processo eleitoral.