Trump pede à Suprema Corte dos EUA anulação de condenação por abuso sexual e difamação de E. Jean Carroll

Foto: Reprodução

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Suprema Corte americana a anulação de sua condenação por abuso sexual e difamação da jornalista e escritora E. Jean Carroll, segundo documentos judiciais divulgados nesta segunda-feira (10) pela agência Associated Press.

Trump foi condenado em 2023 por abuso sexual ocorrido em uma loja de departamentos de Manhattan, na década de 1990, e também por difamar Carroll em declarações posteriores. Embora o caso tenha sido julgado no âmbito civil, o ex-presidente foi obrigado a pagar US$ 5 milhões (R$ 26,4 milhões) em indenizações.

Em novo recurso apresentado, a defesa de Trump alega que o julgamento foi “marcado por decisões processuais indefensáveis”, que teriam permitido à equipe de Carroll apresentar “provas altamente inflamadas”. Os advogados afirmam ainda que “nenhuma evidência física, de DNA ou testemunhal” comprova o relato da escritora e classificam o processo como “farsa politicamente motivada”.

O pedido de anulação se refere ao veredito de 2023, mas Trump também foi condenado em 2024 a pagar US$ 83,3 milhões (R$ 440,5 milhões) em outro processo de difamação movido por Carroll. Esse segundo julgamento foi baseado em comentários feitos por ele em 2019, após as denúncias se tornarem públicas em um livro de memórias da escritora.

A defesa de Trump sustenta que o juiz Lewis A. Kaplan, responsável pelos dois julgamentos, teria distorcido regras federais de provas e impedido o ex-presidente de se defender adequadamente. Em dezembro de 2024, um painel de três juízes de apelação manteve a condenação, e o 2º Circuito de Nova York rejeitou o pedido de revisão em junho deste ano.

Trump, que voltou à Casa Branca após vencer as eleições presidenciais, segue argumentando ser alvo de uma “caça às bruxas” e de uma “guerra judicial liberal”. A Suprema Corte, que possui maioria conservadora e inclui três juízes nomeados por ele, ainda não se pronunciou sobre se aceitará ou não analisar o caso.

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