A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Fazenda, divulgou nesta terça-feira, dia 9, os resultados do Programa Municipal de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023. Realizado entre 21 de novembro e 22 de dezembro, esse evento, conhecido como a ‘black friday dos impostos municipais’, logrou êxito em recuperar um montante significativo de R$ 5.862.732,98 de débitos tributários e não tributários, com 2.921 renegociações efetuadas.
Com descontos que alcançaram até 100% em juros e multas, o REFIS possibilitou aos contribuintes regularizarem seus débitos relacionados ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Transmissão de Imóveis (ITBI) e taxas municipais.
O Secretário de Fazenda, Crislânio Lopes, detalhou que, até dezembro de 2023, considerando dívida ativa, multas e juros, o valor total recuperado do IPTU foi de R$ 1.895.848,39, enquanto do ISSQN atingiu R$ 2.645.514,24. As taxas somaram R$ 1.321.369,85.
As opções de pagamento incluíram cota única ou parcelamento, sendo que, com a primeira parcela dos parcelamentos, foram arrecadados R$ 969.861,89. Já os pagamentos à vista totalizaram R$ 4.892.871,09, valores que poderão ser direcionados para investimentos na cidade, beneficiando a população, conforme destacou Lopes.
Em um formato inédito, os cidadãos tiveram a oportunidade de aderir ao REFIS pela internet, por meio do programa ‘Valinhos 360’, utilizando a plataforma 1Doc. O Secretário enfatizou que, na primeira edição online, 614 contribuintes optaram por essa modalidade para facilitar o acesso, evitar filas e simplificar o processo.
Do montante recuperado por meio do REFIS, quase R$ 2 milhões serão destinados à saúde. Esse valor será investido nas reformas da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), no montante de R$ 1.267.246,43, e na Unidade de Atendimento Pediátrico, Ginecológico e Obstétrico de Valinhos (Upinha), com o valor de R$ 732.487,44, ambas iniciadas em dezembro de 2023. Essa iniciativa representa um importante impulso para a melhoria das instalações de saúde e, consequentemente, para o bem-estar da comunidade.