Em Campinas, o número de contratos de namoro tem crescido significativamente. Entre 2017 e 2023, foram registrados 20 contratos, com um pico em 2021. Este documento jurídico é criado para provar que a relação entre duas pessoas é apenas um namoro, sem intenção de constituir uma família.
O contrato de namoro evita que a relação seja interpretada como união estável, protegendo os envolvidos de possíveis efeitos legais como pensão, herança e divisão de bens. O custo da escritura é de R$ 575,95 e a vigência sugerida é de um ano, podendo ser renovada. Este contrato oferece segurança jurídica e proteção patrimonial, garantindo que, em caso de término, não haja consequências legais indesejadas.
O contrato é ideal para casais que preferem não assumir um compromisso mais profundo no momento. Muitos contratos não registrados como escritura pública não entram nas estatísticas oficiais dos cartórios.
Cláusulas comuns incluem a definição clara da relação como namoro e a exclusão de direitos patrimoniais. Algumas cláusulas inesperadas podem envolver a divisão de presentes recebidos durante o namoro, regras sobre publicações nas redes sociais e até a frequência mínima de encontros semanais.
E você faria um? O que incluiria no seu contrato de namoro?