Valinhos poderá reduzir em aproximadamente R$ 93 milhões as dívidas do município com a União e a previdência. Os projetos que autorizam a adesão às novas condições de negociação foram aprovados por unanimidade pelos vereadores na sessão de terça-feira (25).
Atualmente, as três dívidas incluídas na negociação somam cerca de R$ 365 milhões. Com o novo acordo, o valor poderá cair para aproximadamente R$ 271 milhões.
A medida também deve reduzir os pagamentos mensais. Hoje, Valinhos desembolsa cerca de R$ 5,2 milhões por mês com essas obrigações. Com a renegociação, o valor poderá ficar próximo de R$ 1 milhão, uma economia de mais de R$ 4 milhões por mês, ou cerca de R$ 50 milhões por ano.
A dívida previdenciária com o INSS, atualmente estimada em R$ 117 milhões, poderá cair para cerca de R$ 54 milhões, uma redução de R$ 62 milhões. A parcela mensal também deve diminuir de aproximadamente R$ 440 mil para R$ 179 mil.
No caso do VALIPREV, não haverá desconto no valor da dívida. O saldo de R$ 93,4 milhões será mantido, mas o prazo de pagamento será ampliado. Com isso, a parcela mensal poderá cair de R$ 983,5 mil para R$ 592,9 mil, gerando uma economia de cerca de R$ 390 mil por mês. Segundo a Prefeitura, a mudança não afeta o pagamento dos benefícios aos servidores.
A maior redução deve ocorrer na chamada “dívida do século”, relacionada a financiamentos antigos garantidos pela União. O saldo atual é de aproximadamente R$ 154,9 milhões.
A proposta prevê uma entrada de cerca de R$ 31 milhões, que poderá ser paga com ativos do município, como imóveis sem uso público e créditos de difícil recebimento.
Com isso, o saldo para parcelamento ficaria em torno de R$ 124 milhões. A parcela mensal poderá cair de R$ 3,7 milhões para R$ 340 mil.
Outra mudança será a troca da Selic pelo IPCA como índice de correção da dívida. Segundo a Secretaria da Fazenda, a alteração poderá representar uma diferença de aproximadamente R$ 18,3 milhões por ano na atualização dos valores.
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