A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, prorrogou até o dia 20 de fevereiro de 2026 o prazo para inscrições no chamamento público destinado ao credenciamento de artistas regionais que desejam atuar em eventos e iniciativas culturais promovidos pelo município. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Prefeitura, por meio do sistema 1Doc, sem cobrança de taxa.
O chamamento tem como objetivo habilitar artistas para a prestação de serviços culturais à administração municipal, sendo o cadastramento um pré-requisito para quem deseja se apresentar por meio de futuros editais. O processo é regido pelo Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que substitui o edital vigente em 2025 e passa a valer para as ações culturais previstas para o ano de 2026.
Podem se inscrever artistas Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas, com comprovada atuação artístico-cultural. O edital também busca adequar a contratação de artistas às normas da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos da administração pública.
Ao todo, são nove modalidades de credenciamento, abrangendo diferentes segmentos, formatos e estilos nas áreas de música, teatro, circo, dança, artes visuais, fotografia, audiovisual, atividade educativa e intérprete de Libras. Todo o processo do chamamento, incluindo os editais de licitação, está disponível no site oficial da Prefeitura de Valinhos, enquanto as inscrições devem ser feitas diretamente pelo link do sistema 1Doc.
A seleção e classificação dos inscritos serão realizadas pela Comissão de Seleção da Secretaria de Cultura e Turismo, que avaliará a documentação apresentada e os critérios técnicos previstos no edital. Os artistas habilitados serão classificados em ordem decrescente de pontuação, por segmento, modalidade, formato e gênero.
De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Fabrício Bizarri, o edital prevê pontuação diferenciada para artistas residentes em Valinhos. “Haverá uma pontuação maior para aqueles que forem situados no município, e somente serão habilitados os artistas que atingirem, no mínimo, 25 pontos na classificação geral”, destacou.
Os artistas inscritos também passarão a integrar o banco de dados da Secretaria de Cultura e Turismo. Segundo Bizarri, esse cadastro será utilizado para futuras contratações, conforme a necessidade da Prefeitura. “Já temos um cadastro inicial realizado em 2025, mas com esse novo chamamento os artistas credenciados poderão ser contratados de acordo com o segmento em que estiverem cadastrados”, explicou.
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