Na primeira semana foram transferidos pela Fazenda cerca de 2.654.747,30 para o município
Por Gabriel Previtale
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou os depósitos de repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a 645 cidades paulistas, incluindo Valinhos, referente a arrecadação do mês de agosto.
A Sefaz-SP efetuou, no dia 5 de setembro, o quinto repasse de ICMS, totalizando um montante de R$ 596 milhões destinados aos 645 municípios paulistas. Esses valores foram arrecadados no período de 28 de agosto a 1º de setembro em todo o Estado e representam 25% da arrecadação do imposto, distribuídos com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM) específico para cada cidade.
Segundo dados registrados pela pasta, Valinhos recebeu no dia 1º de agosto de 2023: R$1.892.313,80, no dia 8 de agosto de 2023: R$ 2.654.747,30, no dia 15 de agosto de 2023: R$ 1.175.473,54, no dia 22 de agosto de 2023: R$ 1.365.518,43 e no dia 29 de agosto de 2023: R$ 4.508.524,29.
Esses depósitos somam um total de R$ 11.596.577,36 para Valinhos ao longo dessas três semanas. Esses números representam um valor substancial em relação aos repasses anteriores e podem ter um impacto significativo na capacidade da cidade de investir em serviços públicos, infraestrutura e programas de desenvolvimento local.
Os depósitos semanais de ICMS são uma prática regular da Sefaz-SP, realizados até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Mais informações sobre esses valores podem ser encontradas no site da Fazenda, na seção “Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios”.
Em 2023, as 645 prefeituras paulistas já receberam um montante superior a R$ 25,1 bilhões em recursos de ICMS transferidos pela Sefaz-SP, demonstrando o compromisso do governo estadual em apoiar o desenvolvimento das administrações municipais em todo o estado.
Os valores semanais repassados aos municípios de São Paulo, assim como em Valinhos, variam de acordo com os prazos de pagamento do ICMS e o calendário mensal. Essas transferências podem ocorrer em até cinco datas diferentes ao longo do mês e são afetadas pelos prazos de recolhimento e pela quantidade de recursos arrecadados. Além disso, há também recolhimentos diários relacionados a operações de importação. Esse sistema flexível de distribuição de recursos visa atender às necessidades financeiras dos municípios paulistas.