De acordo com dados da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), o Cartório de Valinhos contabilizou 26 crianças registradas sem o nome do pai no período de janeiro de 2024 até o fechamento desta reportagem (28 de agosto).
O número representa um aumento de 36% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando 19 crianças foram registradas sem o nome do pai. Em 2023, o número total de recém-nascidos com pai ausente foi de 30 crianças.
O cenário é um reflexo do que tem acontecido em todo o estado. Enquanto que entre 2022 e 2023 o número de nascimentos caiu 1,9% em São Paulo, a quantidade de crianças sem o nome do pai no registro subiu 6,8%. E isso mesmo com aumento de 3,22% nos reconhecimentos de paternidade para o mesmo período.
De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.
Os dados foram obtidos no Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que disponibiliza uma página denominada ‘Pais Ausentes’, voltada à identificação do número de crianças registradas só em nome da mãe no Brasil.