Israel Scupenaro, Rafa Marques, Kiko Beloni, Jairo Passos, Edson Secafim e Rodrigo Fagnani Popó justificaram que anistia deve ser concedida por “liberdade de expressão e direito de manifestação
Por Bruno Marques
Seis vereadores de Valinhos – Israel Scupenaro (PL), Rafa Marques (PL), Kiko Beloni (Cidadania), Jairo Passos (PL), Edson Secafim (PL) e Rodrigo Fagnani Popó (Republicanos) – aprovaram duas moções pedindo ao Congresso Nacional a concessão de anistia aos condenados e presos pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Segundo os parlamentares, os envolvidos nas manifestações exerceram o direito constitucional de liberdade de expressão e manifestação. As moções alegam que as manifestações tomaram proporções inesperadas, mas que muitos cidadãos foram motivados por insatisfações políticas e democráticas.
De acordo com o documento, parte dos acusados responde por crimes considerados desproporcionais à sua participação, havendo relatos de violações ao devido processo legal e à ampla defesa, também garantidos pela Constituição Federal.
Os pedidos de anistia serão encaminhados ao Congresso Nacional. Os vereadores Marcelo Yoshida (PT) e Alécio Cau (PSB) votaram contra a proposta.
Outros destaques da sessão:
- Marcelo Yoshida (PT) criticou a realização de assembleia do sindicato dos servidores municipais durante o expediente.
- Simone Bellini (UB) questionou critérios para concessão da Bolsa Atleta.
- Jairo Passos (PL) elogiou a transferência da farmácia municipal para o Centro da cidade.
- Israel Scupenaro (PL) pediu mais segurança nas escolas com reforço da Guarda Civil Municipal.
- Alécio Cau (PSB) defendeu melhorias na infraestrutura cicloviária em Valinhos, em alusão ao Dia do Ciclismo (15 de abril).