A audiência será realizada em 14 de junho, às 14h, na PGT em Brasília
Volkswagen foi convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para uma audiência administrativa no dia 14 de junho. Discussão é sobre a responsabilização da empresa referente a trabalho escravo, ocorrido nas décadas de 70 e 80, na fazenda da empresa situada no Pará. A investigação sobre o caso começou em 2019, depois que uma documentação impressa com as denúncias foi entregue ao MPT. A sessão está marcada para 14h, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília.
Padre Ricardo Rezende Figueira apresentou a documentação para o Ministério Publico do Trabalho, ele é coordenador do grupo de pesquisa sobre trabalho escravo da Universidade Federal do Rio de Jnaiero (UFRJ). Na época em que entregou a documentação, o padre era coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a Região de Araguaia e Tocantins.
Os fatos teriam acontecido na Fazenda Vale do Rio Cristalino, conhecida como Fazenda Volkswagen, em Santana do Araguaia (PA), propriedade da Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária Comércio e Indústria (CVRC), uma subsidiária da Volkswagen.
Rafael Garcia Rodrigues que é procurador do Trabalho coordena a investigação sobre a denúncia, explicou que o grupo de trabalho institucional concluiu a Volkswagen responsável pelas violações graves aos direitos humanos ocorridos dentro da fazenda, propriedade da empresa. Entre as violações estão, falta de tratamento médico nos casos de malária, impedimento de saída da fazenda em razão de vigilância armada ou dívidas contraídas, alojamentos instalados em locais insalubres, sem acesso à água potável e com alimentação precária.
Segundo o procurador do Trabalho, a fazenda é um dos maiores empreendimentos rurais da região amazônica, começando na década de 1970, subsidiada pelo governo militar, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco da Amazônia S/A (Basa). “A fazenda estava inserida no projeto da ditadura civil-militar brasileira de desenvolvimento da Amazônia por meio de grandes fazendas.”
Cerca de 300 empregados diretos para funções administrativas, de vaqueiro, segurança e fiscalização, já os serviços de roçagem e derrubada da floresta, eram executados por trabalhadores sem vínculo empregatício.
Fazenda da Volkswagen tinha mais de 139 mil hectares e a vegetação nativa foi transformada em áreas de pasto, por meio de queimadas e desmatamentos, a partir de empreiteiros, que recrutavam lavradores em pequenos povoados. Eram contatados no interior do Mato Grosso, do Maranhão e de Goiás, e também no estado de Tocantins. As denúncias de tráfico de pessoas e trabalho escravo referem-se particularmente aos lavradores aliciados por empreiteiros a serviço da CVRC para roçar e derrubar mata na Fazenda Volkswagen.
Além do Rafael Rodrigues que é procurador, o Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf) do MPT responsável por essa investigação é composto por Christiane Nogueira, Cristiano Paixão, Lys Sobral Cardoso, Silvia Silva, Ulisses Dias de Carvalho e pelo analista processual Henrique Rangel, da Procuradoria Regional do Trabalho no Rio de Janeiro.