Levantamento aprofundado permite comparação com anos anteriores do atual mandato, apresenta propostas destacadas pelos vereadores e as destinações de suas emendas impositivas para 2024
Por Bruno Marques
Falta menos de um ano para a eleição municipal. Daqui a poucos meses, muitas pessoas vão pedir para que vote nelas para ter uma “Valinhos melhor”. Entre elas, estarão, possivelmente, os atuais vereadores. Mas o que e quanto eles fizeram de suas promessas? A cidade ficou melhor ou pior?
A sorte do leitor é que esta reportagem, que preza sempre pela consciência social e o bom senso político, tradicionalmente realiza um refinado balanço, ao fim de cada ano, para saber quantas proposituras cada parlamentar apresentou “para o bem de Valinhos”.
Dados contidos no levantamento são respostas dos vereadores, respectivos assessores e informações do site da Câmara.
Neste ano
Esta reportagem fez publicações de balanços das proposituras de todos os vereadores nos anos de 2016, 2017 e 2022. Já no de 2023, foram adicionados três diferenciais:
– A comparação com os dois anos anteriores do mandato (2021 e 2022).
– A seleção de três proposituras de destaque segundo os próprios autores.
– E as destinações das emendas impositivas com locais, finalidades e valores.
Quantidade ≠ Qualidade
Como em todo ano que publicamos este balanço, sempre frisamos a importante lembrança: quantidade não necessariamente representa qualidade. Quantidade se refere a números, volume de produção. Qualidade envolve outros aspectos que podem estar atrelados a questões numéricas.
Nesta apuração, verificamos a quantidade de proposituras apresentadas. Para saber a qualidade delas e para quais fins, basta pesquisar no site da Câmara.
Glossário: O que significa?
Emenda impositiva: são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Executivo e indicada por vereadores.
Indicação: propostas para a realização de tarefas envolvendo setores da administração municipal.
Moção: visa expressar a manifestação a algo ou alguém com aplausos, louvor ou repúdio.
Propositura: É tudo que o vereador propõe por meio de indicações, requerimentos, moções, emendas, projetos de lei, etc.
Requerimento: Documento que solicita informações, geralmente enviado ao Executivo.
Thiago Samasso (PSD) – 1º mandato
2021
Indicações: 100
Moções: 5
Requerimentos: 18
Projetos: 4
Faltas em sessões: 0
2022
Indicações: 366
Moções: 19
Requerimentos: 43
Projetos: 8
Faltas em sessões: 4
2023
Indicações: 531
Moções: 17
Requerimentos: 31
Projetos: 5
Faltas em sessões: 3
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
Lei n º 6180 /2021: Organização e criação do point food truck.
Lei nº 6487/2023: Institui o programa escola segura.
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:
– Educação – computadores, sistema de segurança, sombrite para quadra – R$ 80.000.
– Santa Casa – equipamentos – R$ 100.000.
– Saúde – 1.414 exames – R$ 196.568,70.
– Cultura – Eventos – R$ 115.000.
– Guarda Civil Municipal – R$ 60.000.
Tunico (União) – 3º mandato
2021
Indicações: 158
Moções: 19
Requerimentos: 90
Projetos: 10
Faltas em sessões? 3
2022
Indicações: 173
Moções: 21
Requerimentos: 88
Projetos: 10
Faltas em sessões? 2
2023
Indicações 219
Moções: 23
Requerimentos: 25
Projetos: 5
Faltas em sessões: 2
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
– PL 207/21: Instalação de câmeras de segurança nas escolas.
– PL 80/22: Obriga agências bancárias a instalarem cobertura externa para os clientes.
– PL 120/21: Inclui carne de peixe na merenda escolar.
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:
– Santa Casa – aquisição de poltronas de luxo para acompanhantes – R$ 40 mil.
– Santa Casa – aquisição de aparelhos cardíacos – R$ 80 mil.
– Santa Casa – aquisição de camas elétricas – R$ 155 mil.
– Lazer – cobertura da piscina pública do Jardim Paraíso – R$ 200 mil.
– Esportes – custeio de viagens de atletas – R$ 75 mil.
Veiga (União) – 3º mandato
2021
Indicações: 396
Moções: 48
Requerimentos: 47
Projetos: 31
Faltas em sessões: 0
2022
Indicações: 480
Moções: 70
Requerimentos: 63
Projetos: 33
Faltas em sessões: 0
2023
Indicações: 579
Moções: 66
Requerimentos: 63
Projetos: 19
Faltas em sessões: 0
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
– 25/23 – Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. (Promulgado – Lei nº 6470/2023).
– 135/23 – Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que “institui programa de recuperação financeira do município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária” (parcelamento parcial execução fiscal) (Promulgado – Lei nº 6554/23).
– 181/23 – Acrescenta parágrafo ao artigo 215 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências. (Taxa de licença incentivada – proporcional na abertura e encerramento).
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:
– Cultura – pintura da parte de alvenaria do Museu e Acervo Municipal Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto – R$ 50.568,70.
– Santa Casa – aquisição de três unidades de fototerapia led, três unidades de bomba para TVP, um analisador de gases Mindray, quatro unidades de aquecimento, uma mesa cirúrgica elétrica, e dois módulos analisador de gases – R$ 276.000.
– Assistência Social – verba destinada aoConselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD para aquisições e instalações de botoeiras inteligentes – dispositivo sonoro na coluna do semáforo para pedestres, com placa orientativa em braile, na área central do município de Valinhos e demais áreas – R$ 35.000.
– Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia (COHCRIC) – fornecimento de refeição mensal para 100 crianças do “Projeto Bem Cuidar – Segurança Alimentar” – R$ 190.000.