Caso o proprietário não realize os serviços necessários dentro do prazo, ele será punido com uma multa
Moradores do Jardim das Palmeiras, em Valinhos, expressaram ao jornal Terceira Visão sua preocupação em relação a um terreno localizado na esquina da Rua Vico Levrero com a Rua Vereador Fernando Spadaccia. O terreno, com a aparência de “abandonado”, apresenta mato muito alto, o que suscita temores sobre a presença de animais peçonhentos e outros perigos para a comunidade como proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como a dengue.
Procurada pela reportagem, a assessoria da Prefeitura de Valinhos esclareceu que o terreno é de propriedade particular. Segundo a assessoria, uma notificação foi emitida nesta terça-feira (4) ao proprietário, exigindo a execução da roçagem e manutenção do terreno.
Caso o proprietário não realize os serviços necessários dentro do prazo de dez dias a partir do recebimento da notificação, ele será punido com uma multa no valor de R$ 2.297,70, correspondente a 10 unidades fiscais. A prefeitura destacou que, após a aplicação do Termo de Multa, a demanda será encaminhada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para a Secretaria de Serviços Públicos. Esta, por sua vez, acionará a empresa contratada pela Prefeitura para realizar o corte e a limpeza do terreno. Posteriormente, a Prefeitura cobrará do proprietário o custo do serviço executado, conforme o preço público.
A Prefeitura reforça a importância da manutenção de terrenos particulares para evitar problemas de saúde pública e garantir um ambiente mais seguro para todos.