Uma nova plataforma digital vinculada aos cartórios de registro civil passou a permitir que o reconhecimento de paternidade seja realizado de forma totalmente online em todo o Brasil. A iniciativa busca simplificar o procedimento, reduzir a burocracia e eliminar a necessidade de deslocamentos presenciais.
A medida surge em meio a um cenário preocupante: nos últimos seis anos, mais de um milhão de crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no país. A ausência do nome do pai na certidão de nascimento pode gerar impactos que vão além da questão afetiva, afetando direitos como pensão alimentícia, herança e até o acesso a benefícios sociais, incluindo os do INSS.
O novo sistema funciona como um canal direto entre cidadãos e cartórios. Por meio da plataforma oficial (paternidade.registrocivil.org.br), mães podem indicar o suposto pai da criança, enquanto homens também têm a opção de iniciar voluntariamente o reconhecimento de um filho.
Após a indicação, o homem é notificado digitalmente e pode responder pela própria plataforma. Quando há concordância entre as partes, o processo é concluído de forma ágil, com a atualização do registro civil sem a necessidade de comparecimento físico.
A expectativa da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais é que a ferramenta contribua para reduzir o número de crianças sem reconhecimento paterno no Brasil, além de incentivar o reconhecimento voluntário e garantir direitos legais e sociais aos menores.
A plataforma já está disponível em todo o território nacional.
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