A partir de 2027, usuários de telefonia móvel terão de passar por uma validação biométrica para contratar novas linhas e realizar determinadas operações em contas já existentes. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como objetivo combater fraudes e reforçar a identificação dos titulares dos números.
A implementação será gradual, com prazos diferentes conforme o tipo de operação.
Para novas linhas pré-pagas, a biometria deverá ser adotada até 30 de setembro de 2027. Já para novas ativações de linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027.
Quem utiliza linhas antigas e ainda não realizou o cadastro biométrico terá até janeiro de 2029 para regularizar a situação.
Segundo as regras, as linhas que não passarem pela regularização poderão ser suspensas e posteriormente canceladas.
A iniciativa busca dificultar a abertura de linhas com dados falsos ou de terceiros, além de ampliar a segurança nas operações realizadas pelas empresas de telefonia.
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