A União Europeia está preparando uma nova legislação para endurecer as regras das plataformas digitais e ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante uma cúpula sobre inteligência artificial e infância, realizada em Copenhague.
Além de novas obrigações para empresas de tecnologia, o bloco europeu avalia restringir o acesso de menores às redes sociais. Um grupo de especialistas em proteção infantil na internet deverá apresentar recomendações oficiais até agosto deste ano.
“Precisamos considerar a introdução de um adiamento no acesso às redes sociais”, afirmou Ursula von der Leyen. Segundo ela, dependendo das conclusões do painel, a Comissão Europeia poderá apresentar uma proposta legislativa nos próximos meses.
UE discute “maioridade digital”
Atualmente, cada país europeu pode definir sua própria idade mínima para uso das redes sociais. No entanto, países como França, Espanha e Dinamarca já defendem regras mais rígidas em toda a União Europeia.
O governo francês, por exemplo, propõe elevar para 15 anos a idade mínima para acesso às plataformas digitais sem autorização dos pais ou responsáveis.
No ano passado, uma comissão do Parlamento Europeu também sugeriu limitar o uso de redes sociais e ferramentas de inteligência artificial por menores de 16 anos sem consentimento familiar.
Comissão aponta riscos à saúde mental
Durante o evento, Ursula von der Leyen afirmou que os riscos ligados ao uso excessivo das redes sociais têm aumentado rapidamente entre crianças e adolescentes.
Segundo ela, problemas como:
- ansiedade;
- depressão;
- privação de sono;
- cyberbullying;
- automutilação;
- exploração sexual;
- comportamentos viciantes;
estariam ligados ao funcionamento das plataformas digitais.
A presidente da Comissão Europeia afirmou ainda que muitos desses danos seriam consequência direta dos modelos de negócios das empresas de tecnologia, que utilizam recursos para manter os usuários conectados por mais tempo.
Nova lei deve atingir TikTok, Instagram e Facebook
A futura Lei de Equidade Digital (DFA) deverá focar em mecanismos considerados viciantes, como:
- rolagem infinita;
- reprodução automática de vídeos;
- notificações constantes;
- sistemas de recomendação impulsionados por inteligência artificial.
Empresas como TikTok, X, Instagram e Facebook poderão ser diretamente afetadas pela legislação.
“Estamos tomando medidas contra o TikTok e o seu design viciante. O mesmo vale para Meta, pois acreditamos que Instagram e Facebook não estão respeitando sua própria idade mínima de 13 anos”, declarou von der Leyen.
União Europeia também investiga inteligência artificial
Paralelamente, a Comissão Europeia abriu um processo contra o X e sua ferramenta de inteligência artificial, Grok. Segundo autoridades europeias, o sistema pode ser utilizado para criar imagens sexualmente explícitas envolvendo mulheres e crianças.
A nova legislação deverá complementar a Lei de Serviços Digitais, que já obriga grandes plataformas a combater conteúdos ilegais e prejudiciais na internet.
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