A Prefeitura de Valinhos intensificou a fiscalização de imóveis com problemas de conservação e já emitiu 259 notificações desde o início do programa Prefeitura nos Bairros, no fim de maio. As irregularidades foram identificadas em 29 bairros e envolvem principalmente terrenos com mato alto e calçadas obstruídas.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, foram expedidas 52 notificações por falta de roçada e limpeza de terrenos e 207 por obstrução do passeio público, situação que compromete a circulação segura de pedestres.
Em alguns bairros, como Jardim São Luiz, Ana Carolyna, Água Nova e Jardim São Marcos, todos os proprietários regularizaram a situação após receberem a notificação. Já no Colina dos Pinheiros, apenas cerca de 40% dos moradores atenderam às exigências da Prefeitura.
A administração municipal informou que realizará uma nova rodada de fiscalizações para verificar se os proprietários notificados cumpriram as determinações dentro do prazo estabelecido.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, André Barduchi, a fiscalização busca garantir a segurança e a qualidade de vida da população.
“Não roçar o mato e obstruir a calçada são negligências que prejudicam a coletividade. Além de favorecer a proliferação da dengue e de animais peçonhentos, a falta de manutenção impede a livre circulação das pessoas. Muitos moradores mantêm seus imóveis em ordem e acabam sendo prejudicados pela falta de cuidado dos vizinhos”, afirmou.
Após receber a notificação, o proprietário tem 10 dias para realizar os serviços solicitados. Caso a irregularidade não seja corrigida, a Prefeitura poderá emitir um auto de infração e, posteriormente, aplicar multa.
As penalidades variam de cinco a 30 Unidades Fiscais do Município de Valinhos (UFMV) para casos de falta de limpeza e roçada de terrenos e de cinco a 25 UFMV para obstrução de calçadas e ausência de muro frontal, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.751/2025, que estabelece as regras para conservação de terrenos, edificações e passeios públicos.
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