Dispositivo pode emitir estímulos elétricos por meio de um botão e é apresentado pelo fabricante como ferramenta de contenção; plano gera preocupação entre defensores dos direitos civis
Agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) poderão ser equipados com luvas capazes de aplicar choques elétricos durante abordagens de pessoas consideradas agressivas ou resistentes às ordens. A informação foi divulgada pela Associated Press nesta terça-feira (11).
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) publicou na segunda-feira (10) um aviso informando que o ICE pretende gastar até US$ 20 milhões na aquisição de milhares de dispositivos até março.
Conhecidos como G.L.O.V.E., sigla em inglês para “Emissor de Voltagem de Baixa Intensidade Gerada” (Generated Low Output Voltage Emitter), os equipamentos são fabricados pela empresa Compliant Technologies LLC. Em inglês, “glove” significa “luva”.
Como funcionam as luvas
De acordo com o fabricante, o equipamento tem aparência e funcionamento semelhantes aos de uma luva convencional utilizada por agentes de patrulha. A diferença está em um botão que permite ativar o sistema elétrico.
As luvas precisam entrar em contato direto com a pele para provocar um estímulo doloroso. Segundo a empresa, o efeito normalmente faz com que a pessoa obedeça às ordens em poucos segundos.
O dispositivo já é utilizado por algumas prisões e departamentos de polícia nos Estados Unidos.
John Peters, presidente do Instituto para a Prevenção de Mortes sob Custódia, que acompanha o uso da tecnologia, comparou a sensação provocada pelo equipamento à picada de uma abelha.
“É imediato e agudo, e vai distrair você. Eu comparo a uma picada de abelha”, afirmou Peters à Associated Press.
Segundo ele, as luvas poderiam ser utilizadas por agentes do ICE durante abordagens em veículos e residências, além de operações relacionadas à entrada e saída de pessoas de instalações de detenção.
Fabricante estabelece restrições
A própria Compliant Technologies afirma que o dispositivo não deve ser utilizado como forma de punição ou contra pessoas que estejam apenas demonstrando desobediência verbal ou comportamento hostil.
O fabricante também recomenda que as luvas não sejam utilizadas contra grupos considerados de alto risco, como crianças, mulheres grávidas, idosos e pessoas com deficiência.
Para operar o equipamento, os agentes precisam passar por um treinamento específico e obter uma nova certificação a cada dois anos, segundo a empresa.
Preocupação entre defensores dos direitos civis
A possibilidade de adoção das luvas pelo ICE provocou críticas de organizações de direitos civis. Os opositores afirmam que agentes da imigração já são alvo de questionamentos relacionados ao uso da força e à supervisão das operações.
Jenn Rolnick Borchetta, vice-diretora do projeto de policiamento da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), questionou a necessidade do equipamento em ações de fiscalização civil da imigração.
“O ICE passou o último ano mostrando a este país que é rápido demais para recorrer à força. Agora, poderá aplicar choques elétricos com um leve toque em um botão, talvez sem que ninguém mais consiga ver o que está fazendo”, afirmou.
Ela também criticou a possibilidade de os dispositivos serem utilizados sem que as pessoas abordadas recebam aviso prévio.
“O público não deveria ter nenhuma confiança de que os agentes do ICE usarão os dispositivos de maneira adequada”, disse Borchetta.
O DHS informou à Associated Press que preparava uma resposta sobre o assunto. A Compliant Technologies, por sua vez, não comentou o caso. Jeff Niklaus, fundador e CEO da empresa, afirmou em e-mail que não poderia falar sobre o assunto.
Uso em situações de contenção
Segundo a fabricante, as luvas são utilizadas principalmente em situações específicas, como prisões e transportes, e não de maneira ampla em patrulhamento de rotina.
A empresa afirma que o dispositivo já foi empregado para conter suspeitos violentos que se recusavam a entrar em viaturas policiais e detentos que estavam ferindo a si mesmos ou ameaçando agentes.
O plano do ICE ainda depende da aquisição dos equipamentos e da implementação dos procedimentos para utilização pelos agentes.
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