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A PROPÓSITO DO ONZE DE AGOSTO

No dia 11 de agosto o Brasil comemora duas datas importantes: o Dia do Advogado para relembrar e celebrar a data de criação das duas primeiras faculdades de Direito no país e, também o Dia do Estudante, para que possamos celebrar um dos direitos básicos do cidadão, que é a educação.

E como advogado que sou, embora continue um estudante, exatamente pela profissão que exerço e que exige que o profissional do direito nunca pare de estudar, não quero deixar passar em branco esse duplo dia de comemorações sem a ele me referir.

Poderia falar sobre o que é ser advogado,  ou seja, “ad vocatus”, onde a própria expressão diz daquele que é chamado para dar ajuda, para auxiliar a quem precisa de justiça; poderia falar sobre a “pindura”, uma das mais caras tradições das faculdades de Direito de todo o país; poderia falar sobre o que é ser estudante, com a vontade de ter um mundo melhor nas mãos, aguçada sede de vencer obstáculos, problematizar e entender a lição, sentir no coração um turbilhão de vontades com o desejo de seguir uma profissão, de ir além das limitações e não parar jamais de aprender, mas prefiro contar uma estória que mostra a sagacidade e o espírito que deve possuir todo aquele que estuda com ânimo de realmente defender e falar por outrem.

Nas Minas Gerais, o goleiro Bruno Fernandes estava sendo julgado pelo assassinato de Eliza Samudio. Havia evidências indiscutíveis sobre a sua culpa, mas o cadáver de Eliza não aparecera.

Quase ao final da sua sustentação oral, o advogado, temeroso de que seu cliente fosse condenado, recorreu a um sofisma, isto é, a uma mentira, propositalmente maquiada por argumentos verdadeiros, para que possa parecer real.

— “Senhoras e senhores do júri, senhor promotor, senhor juiz, eu tenho uma surpresa para todos!”, disse o advogado olhando para o seu relógio.

— “Dentro de dois minutos, a pessoa que aqui se presume assassinada, entrará na sala deste Tribunal.” E olhou para a porta.

Os jurados, o promotor, o juiz, surpresos, acompanharam o seu olhar e, também ansiosos, ficaram olhando para a porta. Decorreram-se dois longos minutos e nada aconteceu.

O advogado, então, completou:

— “Realmente, eu falei e todos vocês olharam para a porta com a expectativa de ver a suposta vítima. Portanto, ficou claro que todos têm dúvida neste caso, isto é, se alguém realmente foi morto. Por isso insisto para que vocês considerem o meu cliente inocente. Que se aplique a máxima do direito criminal — in dubio pro reo — ou seja, na dúvida a favor do réu.” (O in dubio pro reo é um princípio, um princio ito penal “eiro segundo o qual, no processo criminal, quando houver dúvida a respeito da autoria ou materialidade da infração penal, o juiz deverá absolver o réu).

Os jurados, visivelmente surpresos, retiraram-se para a sala secreta para a decisão final. Alguns minutos depois, o júri voltou e pronunciou o veredito:

— “Culpado!”

— “Mas como?” perguntou o advogado… “Eu vi todos vocês olharem fixamente para a porta, é de se concluir, portanto, que estavam em dúvida! Como condenar na dúvida?”

E o juiz esclareceu:

— “Sim, todos nós olhamos para a porta, menos o Bruno…”.

O advogado saiu-se bem, mas o cliente saiu-se mal pela sua estupidez.

Dessa estória dá pra concluir que advogar exige raciocínio rápido, inteligência e cliente esperto!…

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