Confronto direto entre réus e testemunhas busca esclarecer versões contraditórias sobre articulações golpistas após as eleições de 2022. Procedimentos ocorrem nesta terça-feira (24), em sessão fechada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24) duas acareações decisivas na investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Os confrontos colocam frente a frente o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto, às 10h, e, em seguida, Anderson Torres e o general Freire Gomes, às 11h.
Os procedimentos serão realizados a portas fechadas, na sala de audiências do STF, com a presença apenas dos acareados, seus advogados, o ministro Alexandre de Moraes — relator do caso — e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Acareação entre Mauro Cid e Braga Netto
Segundo a delação de Mauro Cid, uma reunião ocorrida em novembro de 2022, na casa de Braga Netto, teria discutido o plano golpista denominado “Punhal Verde e Amarelo”. O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que, no encontro, houve insatisfação com o resultado das eleições e que Braga Netto o retirou da sala para tratar de medidas operacionais.
A defesa de Braga Netto nega a versão e contesta ainda uma outra acusação feita por Cid: a de que o general teria entregue a ele uma caixa de vinho com dinheiro, posteriormente repassado ao major De Oliveira, conhecido como “Kid Preto”, para financiar atos antidemocráticos. Segundo Cid, a entrega ocorreu no Palácio da Alvorada, o que Braga Netto também desmente.
Braga Netto cumpre prisão preventiva no Rio de Janeiro e foi levado a Brasília sob monitoramento eletrônico para participar da acareação. Após o procedimento, retornará à unidade prisional.
Anderson Torres e Freire Gomes também serão confrontados
Na segunda acareação do dia, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, réu no processo, será confrontado com o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército. A defesa de Torres afirma que as declarações do general estão “recheadas de contradições”, especialmente sobre a suposta reunião com teor golpista entre Bolsonaro, os comandantes das Forças Armadas e o próprio Torres.
Freire Gomes disse que lembra da presença de Torres em reunião para discutir temas antidemocráticos, mas não apresentou data, local ou demais participantes. A defesa de Torres sustenta que nenhum dos outros comandantes confirmaram a reunião, nem Bolsonaro, nem Mauro Cid.
O que é uma acareação?
A acareação é um procedimento jurídico que coloca frente a frente pessoas que apresentaram versões conflitantes, permitindo que autoridades esclareçam divergências.
De acordo com o STF, o réu pode se recusar a responder e tem direito ao silêncio para não se autoincriminar. Já as testemunhas têm o dever legal de dizer a verdade.