Aposentados podem pedir devolução de descontos indevidos do INSS até 14 de fevereiro

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi confirmada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo o balanço apresentado, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram cobranças irregulares. Desse total, 4,1 milhões foram ressarcidos, com devoluções que somam aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Apesar do avanço, o governo federal estima que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas que têm direito à devolução, mas ainda não fizeram a solicitação.

Inicialmente, o prazo para pedir o ressarcimento terminaria em 14 de novembro, mas o Ministério da Previdência Social decidiu prorrogá-lo para ampliar o alcance da medida e garantir que todos os prejudicados possam registrar seus pedidos.

Os descontos indevidos vieram à tona após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apontou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, que resultaram em cobranças irregulares nos benefícios. O caso levou, inclusive, ao afastamento de integrantes da alta cúpula do instituto, em abril.

O INSS reforça que os beneficiários que identificarem descontos não autorizados devem procurar os canais oficiais do órgão para garantir a restituição dentro do prazo estabelecido.

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