A Câmara Municipal de Valinhos aprovou, por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (15), um projeto de lei que prevê a realização de exames oftalmológicos e auditivos em alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da cidade
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A proposta também estabelece que estudantes diagnosticados com deficiência visual ou auditiva e que comprovem hipossuficiência econômica possam receber gratuitamente óculos ou aparelhos auditivos.
De acordo com o texto aprovado, o objetivo é ampliar a identificação precoce de problemas de visão e audição que possam interferir no aprendizado e no desenvolvimento das crianças e adolescentes.
O projeto prevê ainda a realização anual de uma campanha educativa voltada ao chamado “Primeiro Exame Oftalmológico e Auditivo Completo”. A iniciativa deverá buscar conscientizar famílias e estudantes sobre a importância da avaliação da saúde visual e auditiva desde os primeiros anos escolares.
Na justificativa, o autor da proposta destaca que alterações não identificadas podem afetar atividades como leitura, concentração e participação em sala de aula, além de comprometer o desempenho escolar quando não há acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequados.
Com a aprovação dos vereadores, o projeto segue agora para análise do prefeito Franklin Duarte (PL), que poderá sancionar ou vetar a proposta.
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