Recursos serão destinados à modernização da ETE Capuava e a projetos de infraestrutura urbana; propostas seguem para sanção do prefeito
Os vereadores de Valinhos aprovaram por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (9), dois projetos de lei que autorizam a Prefeitura a contratar operações de crédito que somam quase R$ 149 milhões. Os recursos serão destinados a obras de saneamento e infraestrutura urbana no município.
Uma das propostas autoriza a contratação de um financiamento de aproximadamente R$ 109 milhões para investimentos na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Capuava. De acordo com a administração municipal, o objetivo é ampliar e modernizar a estrutura, contribuindo para melhorias no sistema de tratamento de esgoto da cidade.
Segundo o prefeito Franklin Duarte de Lima (PL), a operação será realizada junto à Caixa Econômica Federal por meio do programa “Saneamento para Todos”, integrado ao Novo PAC, do Governo Federal. A prefeitura informa que o financiamento contará com carência de 12 meses e prazo de amortização de 240 meses.
O segundo projeto aprovado autoriza a contratação de até R$ 40 milhões para investimentos em infraestrutura urbana. Os recursos poderão ser obtidos junto a instituições financeiras e entidades de crédito nacionais, públicas ou privadas.
Na justificativa encaminhada à Câmara, o prefeito destacou que os investimentos são necessários diante dos desafios enfrentados pelo município nos últimos anos, especialmente em razão dos eventos climáticos extremos que afetaram a cidade.
Ainda segundo a Prefeitura, as operações de crédito respeitam os limites legais de endividamento e a capacidade de pagamento do município.
Com a aprovação dos vereadores, os dois projetos seguem agora para sanção do prefeito e posterior formalização dos financiamentos.
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