Denúncia foi feita por uma eleitora e será votada na segunda-feira (9); abaixo-assinado que pede a cassação do parlamentar reúne mais de 1,8 mil assinaturas
A Câmara Municipal de Vinhedo (SP) recebeu uma denúncia com pedido de abertura de comissão processante contra o vereador Malcon Mazzucatto (União Brasil). A solicitação pede a apuração de uma possível quebra de decoro parlamentar após a publicação de um vídeo nas redes sociais em que o vereador aparece manuseando e carregando uma arma de fogo. O episódio gerou repercussão entre moradores do município, que questionaram o possível caráter intimidatório do vídeo. O pedido será colocado em votação na próxima segunda-feira (9), às 14h, durante sessão na Câmara.
A denúncia foi feita por uma moradora de Vinhedo. Além do documento, o Legislativo recebeu outras manifestações de cidadãos sobre o episódio por meio da Ouvidoria. Um abaixo-assinado organizado por moradores também pede a cassação do mandato do parlamentar e, até o momento da publicação, reunia 1.834 assinaturas – entenda mais abaixo.
O vídeo que motivou as manifestações foi publicado nas redes sociais do vereador em 1º de novembro. Nas imagens, o vereador Malcon aparece exibindo e manuseando uma arma de fogo, inclusive realizando seu carregamento. A publicação foi acompanhada de uma mensagem com referências à morte e a uma armadilha (link do vídeo: https://www.instagram.com/reel/DfM3_cCRUzc/?utm_source=ig_web_copy_link&obrf=MzRlODBiNWFlZA==&srtk=MzRlODBiNWFlZA==).
Votação não significa decisão sobre cassação
Na sessão de segunda-feira, os vereadores vão decidir se aprovam ou não a abertura da comissão processante. Caso o pedido seja aprovado, será iniciado um procedimento para investigar se a conduta do parlamentar configura quebra de decoro.
A votação, no entanto, não significa que o vereador terá o mandato cassado. A eventual perda do cargo dependerá da apuração e da tramitação do processo, que poderá resultar em penalidades, inclusive a cassação.
Abaixo-assinado pede cassação do mandato
Além da denúncia protocolada na Câmara, moradores de Vinhedo organizaram um abaixo-assinado direcionado à Mesa Diretora do Legislativo. O documento pede que o caso seja investigado e que, se for comprovada a quebra de decoro parlamentar, seja instaurado o procedimento político-administrativo para avaliar a cassação do mandato.
No texto, os signatários manifestam “profunda preocupação e indignação” com a publicação. Para os organizadores, a exposição de uma arma de fogo associada a uma mensagem com referências à morte exige atenção por ter sido feita por um agente público eleito.
“Entendemos que manifestações dessa natureza, especialmente quando realizadas por um agente público eleito e representante da população, exigem esclarecimentos e rigorosa apuração institucional, diante de seu potencial caráter intimidatório e de sua possível incompatibilidade com a dignidade do Poder Legislativo e os deveres éticos inerentes ao mandato parlamentar”, diz o documento.
Os responsáveis pela mobilização afirmam ainda que eventual processo deverá respeitar o direito de defesa do vereador, o contraditório e o devido processo legal. O vereador se defendeu das críticas em suas redes sociais.
A sessão que vai analisar o pedido de abertura da comissão processante será realizada na segunda-feira (9), às 14h, na Câmara Municipal de Vinhedo. A população pode acompanhar a reunião presencialmente ou pelo Youtube (https://www.youtube.com/@camaravinhedo).
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