Aneel realiza ajustes anuais nas tarifas de energia das distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projeta um aumento médio de 5,6% na conta de luz dos brasileiros em 2024, superando a projeção de inflação de 3,87%. Em 2023, a previsão inicial era de um aumento de 6,8%, mas a alta foi de 5,9%.
Três fatores contribuem para o aumento das tarifas: a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e os subsídios, que atingirão o recorde de R$ 37,2 bilhões em 2024. Desse total, 88% serão diretamente suportados pelos consumidores de energia, por meio de encargos nas contas de luz. O aumento contínuo dos subsídios tem impactado os custos suportados pelos consumidores ao longo dos anos.
A Aneel realiza ajustes anuais nas tarifas de energia das distribuidoras, levando em conta fatores como o custo da geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período. Em 2024, os subsídios devem atingir o valor recorde de R$ 37,2 bilhões, sendo a maior parte (88%) suportada diretamente pelos consumidores através de encargos incluídos nas contas de luz.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é responsável por agrupar os subsídios arcados pelos consumidores e tem receitas provenientes de multas, recursos de pesquisa e desenvolvimento, valores pagos por hidrelétricas pelo uso do bem público, recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), aportes do Tesouro Nacional e cotas pagas pelos consumidores. Ao longo dos anos, com o aumento da CDE e a diminuição da participação da União no fundo, os consumidores têm arcam com a maior parte dos custos.