Proposta foi feita por Marcelo Yoshida, teve discurso de apoio de Gabriel Bueno e votos contrários de Alexandre Japa, Simone Bellini, Henrique Conti, Veiga e Edinho Garcia
Foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 2, o projeto de lei que declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais de Valinhos. A proposta é de autoria do vereador Marcelo Yoshida (PT) e teve votos contrários dos vereadores Alexandre Japa (PRTB), Simone Bellini (Republicanos), Henrique Conti (PTB), Veiga (União) e Edinho Garcia (PTB).
Em discurso, Marcelo Yoshida afirmou que o estado é laico, mas não é antirreligioso. “Nós estamos aqui pela população de Valinhos, seja ela quem for, seja qual religião seguir. Estamos para defender essa representatividade”, disse. O vereador Gabriel Bueno também discursou, destacando a importância das religiões. “Todas as religiões da nossa cidade precisam ter o seu espaço, não somente as mais tradicionais, que estamos sempre apoiando nesta Casa”, frisou.
O projeto segue agora para sanção ou veto da prefeita Lucimara Godoy (PSD).
Pátio de Veículos
Os vereadores também aprovaram projeto de lei encaminhado pela prefeita, que autoriza a concessão de serviço público de administração, gerenciamento, controle e operação de pátio municipal de retenção de veículos. A concessão deverá ser de até 5 anos, podendo ser prorrogada por igual período.
As normas e demais procedimentos operacionais para a concessão constarão no edital de licitação e serão regulamentados por decreto do Poder Executivo, que deverá ser publicado em até 60 dias da data de publicação da lei.
Parklets
Recebeu aprovação, por unanimidade, o projeto de lei do vereador Veiga (União), que prevê a instalação de parklets em Valinhos. Os parklets são plataformas, normalmente de madeira, integradas à calçada e equipadas com elementos de mobiliário urbano, tais como bancos, floreiras, mesas e cadeiras.
De acordo com o projeto, a instalação, manutenção e remoção dos parklets serão feitas por iniciativa da Prefeitura ou então por pessoas físicas e jurídicas, por meio de uma permissão de uso do bem público. Caso o espaço seja mantido por empresas, como bares e restaurantes, por exemplo, não será permitida cobrança para que a população use a área.
A aprovação da implantação do parklet dará ao proponente o direito do uso do espaço por 3 anos, a contar da data da publicação do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público, renováveis por igual período. Além de serem responsáveis por manter os parklets, quem tiver direito ao uso deverá pagar uma taxa anual à Prefeitura.
O projeto segue para sanção ou veto da prefeita Lucimara Godoy (PSD).
Entidade de Utilidade Pública
Outro projeto que também foi aprovado na sessão é o que declara a Associação da Terceira Idade como entidade de Utilidade Pública. Na prática, esse reconhecimento permite que a associação se inscreva em editais e receba recursos públicos como reconhecimento do seu papel social no município. O projeto é de autoria dos vereadores Franklin (PSDB), Mayr (Podemos) e Veiga.
Edinho tem esperança no Instituto Esperança
Edinho Garcia (PTB) falou da dificuldade que está sendo atender crianças e adolescentes autistas: “Há mais de 150 na fila de espera para a APAE e cerca de 600 aguardando vaga em creches”. Ele também pediu a volta do Instituto Esperança. Alexandre Japa (PRTB) reforçou as solicitações feitas acima, pediu melhorias na iluminação pública para maior segurança nos bairros Macuco e Reforma Agrária, e comemorou emendas parlamentares destinadas por deputados.
Desvalorização e perda de servidores municipais
Mayr (PODE) questionou a Prefeitura se os vigilantes que têm sido recrutados para atuar nas escolas estão devidamente preparados. Ele pediu também uma reformulação de salários de servidores municipais. “Estamos perdendo trabalhadores para outras cidades pela desvalorização e remuneração bem abaixo do teto”, lamentou.
Henrique Conti (PTB) falou sobre problema em poste no Jardim Maracanã. Simone Bellini (Republicanos) visitou bairros Novo Mundo e Jardim Paraíso e relatou diversos problemas de administração pública. Marcelo Yoshida (PT) considerou crime e mau caratismo notícias falsas espalhadas sobre intolerância religiosa: “Chega de demonizar religiões de origens africanas. É uma conduta covarde e é inadmissível”.
Crimes das fake news
Alécio Cau (PDT) alertou para um trecho de mato alto na Rua Orosimbo Maia que está atrapalhando a visão de que vem do bairro Colina dos Pinheiros. Ele também pediu melhoria na iluminação pública na estrada do Roncáglia. Franklin Duarte (PSDB) frisou que “a luta contra os crimes das fake news é de quem tem compromisso com a verdade”. Ele voltou a se indignar com a nomeação de um cargo na Defesa Civil: “Michel Lódis operava fake news de dentro desta casa e a Guarda não merece esse tipo de gente lá dentro”.