O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sofreu uma importante derrota política nas eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas como midterms. O Partido Democrata conquistou a maioria no Congresso norte-americano, assumindo o controle tanto do Senado quanto da Câmara dos Representantes, conforme a apuração divulgada nesta quarta-feira (4).
Com 54 cadeiras no Senado e 228 assentos na Câmara, os democratas conseguiram reverter resultados em estados considerados estratégicos e agora terão maior poder de fiscalização e influência sobre as decisões do governo Trump.
A mudança no Congresso também levanta uma questão: o presidente poderá enfrentar um terceiro processo de impeachment?
A possibilidade existe, já que a nova maioria democrata na Câmara pode aprovar a abertura de um processo. No entanto, especialistas consideram pouco provável que Trump seja efetivamente afastado do cargo.
Durante seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, Trump enfrentou dois processos de impeachment. O primeiro, em 2019, envolveu acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso, relacionadas a uma conversa com o presidente da Ucrânia. O segundo ocorreu em 2021, após a invasão do Capitólio por apoiadores do republicano.
Nos dois casos, a Câmara aprovou as acusações, mas o Senado absolveu Trump.
Por que seria difícil afastar Trump?
Mesmo com a maioria democrata no Congresso, o afastamento do presidente depende de uma votação muito mais difícil no Senado. A legislação norte-americana exige o apoio de pelo menos dois terços dos senadores, ou seja, 67 dos 100 votos, para condenar e remover um presidente do cargo.
Isso significa que, mesmo com 54 cadeiras, os democratas precisariam conquistar o apoio de pelo menos 13 senadores republicanos, considerando a totalidade das cadeiras.
Analistas avaliam que esse cenário seria difícil de alcançar sem uma crise política de grandes proporções ou um escândalo capaz de provocar uma divisão significativa dentro do próprio Partido Republicano.
Como funciona o impeachment nos Estados Unidos?
O processo começa na Câmara dos Representantes, onde são apresentadas e votadas as acusações contra o presidente. Se a maioria simples dos deputados aprovar os chamados artigos de impeachment, o processo segue para o Senado.
Diferentemente do Brasil, o presidente norte-americano não é afastado automaticamente após a aprovação na Câmara. Ele permanece no cargo enquanto aguarda o julgamento dos senadores.
No Senado, ocorre o julgamento parlamentar. Para que o presidente seja condenado e removido, são necessários dois terços dos votos.
Outros presidentes também enfrentaram processos
Antes de Trump, outros dois presidentes norte-americanos tiveram processos de impeachment aprovados pela Câmara: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998. Ambos foram absolvidos pelo Senado.
Já Richard Nixon enfrentou acusações relacionadas ao escândalo Watergate, mas renunciou à Presidência em agosto de 1974, antes que a Câmara votasse formalmente seu impeachment.
Assim, apesar da derrota eleitoral e da perda de controle do Congresso, Trump não corre risco imediato de afastamento. A nova composição legislativa, porém, poderá aumentar a pressão política sobre o governo durante o restante do mandato.
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