A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) protocolou nesta quinta-feira (12) uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pedindo investigação contra o apresentador Ratinho por uma fala considerada transfóbica durante seu programa exibido pelo SBT.
O documento foi encaminhado ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi) do MP-SP. Na representação, a parlamentar solicita a abertura de inquérito policial e a apuração das declarações do apresentador. Caso haja condenação por crime de discriminação, a pena pode chegar a até seis anos de prisão.
A manifestação ocorre após comentários feitos por Ratinho durante o programa exibido na noite de quarta-feira (11), quando ele questionou o fato de a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ser presidida por uma mulher trans.
Na mesma quarta-feira, Erika Hilton foi eleita para presidir o colegiado na Câmara. A eleição enfrentou resistência de parlamentares do Centrão e de partidos de direita, que tentaram articular nos bastidores para impedir sua escolha.
Durante o programa, Ratinho citou diretamente a identidade de gênero da deputada. Em um dos trechos, o apresentador afirmou: “Ela não é mulher, ela é trans”.
Na sequência, ele disse que, em sua opinião, o cargo deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero. “Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, comentou.
Em outro momento da atração, Ratinho também declarou: “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”, frase que gerou críticas de espectadores e parlamentares.
Na representação encaminhada ao Ministério Público, Erika Hilton argumenta que as declarações do apresentador negam sua identidade de gênero e sustentam a ideia de que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres em espaços institucionais voltados à defesa de direitos femininos.
Segundo a deputada, o fato de as declarações terem sido transmitidas em rede nacional ampliou o alcance do discurso e potencializou seus efeitos discriminatórios, especialmente com a repercussão nas redes sociais.
“As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher”, diz um trecho da representação protocolada pela parlamentar.
O caso deverá ser analisado pelo Ministério Público de São Paulo, que poderá decidir pela abertura de investigação para apurar eventual crime de discriminação.
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