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França constitucionaliza o acesso ao aborto

França tornou-se o primeiro país a incluir o acesso ao aborto em sua Constituição, após aprovação unânime no Congresso francês. A medida, prevista para ser promulgada pelo presidente francês, representa um marco na luta pelos direitos das mulheres. Raízes históricas explicam a longa trajetória que levou a essa decisão, destacando figuras emblemáticas como Christine de Pizan, Olympe de Gouges e Simone de Beauvoir.

A mudança constitucional reflete um apoio massivo da população, com 86% dos franceses favoráveis à constitucionalização do aborto, segundo pesquisa recente. A decisão também é uma resposta às restrições ao aborto em outros países e à preocupação com a revogação do direito nos Estados Unidos.

O projeto, iniciativa do La France Insoumise, passou por alterações no Senado, substituindo o termo “direito” por “liberdade”, gerando debates sobre as nuances legais e políticas envolvidas. O governo de Emmanuel Macron, pressionado por movimentos feministas, elaborou seu próprio texto, adotando a expressão “liberdade garantida”.

Apesar do avanço legislativo, críticos apontam retrocessos práticos, como o fechamento de clínicas de aborto, dificultando o acesso das mulheres ao procedimento. O primeiro-ministro francês Gabriel Attal destacou a importância do passo dado, mas ressaltou que a luta pela igualdade ainda está em curso.

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