O governo federal publicou na sexta-feira (22) uma portaria que autoriza a compra simplificada de determinados alimentos para apoiar produtores brasileiros atingidos pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos. A lista inicial inclui pescados como tilápia, pargo e corvina, além de açaí, manga, uva, castanhas, água de coco e mel.
Carne bovina e café ficaram de fora. A justificativa do governo é que esses dois produtos mantêm alta demanda em outros mercados internacionais, com perspectiva de que ainda possam ser isentos da sobretaxa norte-americana.
As compras poderão ser feitas pela União, estados e municípios em programas de alimentação, como merenda escolar e abastecimento de hospitais, sem necessidade de licitação e com validade de até seis meses. O orçamento federal previsto para 2025, de aproximadamente R$ 6 bilhões, deve ser suficiente para atender a demanda, e a expectativa é que governos regionais também ampliem o alcance da medida.
A portaria faz parte do pacote de apoio lançado pelo governo para reduzir os impactos da decisão norte-americana. Além das compras simplificadas, estão previstas linhas de crédito para produtores e a possibilidade de estocagem subsidiada pela Conab. A lista de alimentos poderá ser atualizada periodicamente de acordo com a evolução do cenário comercial.