Ministro possui histórico firme contra fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assume, às 19h desta terça-feira (16), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no lugar de Edson Fachin. Faltando 48 dias para o primeiro turno das eleições, o magistrado, que coleciona atritos com o presidente Jair Bolsonaro (PL), terá o desafio de resguardar o processo eleitoral em um pleito que, segundo especialistas, será marcado pela tensão.
Enquanto ministro do Supremo, Moraes acumula decisões com o objetivo de combater a desinformação. Ele já decidiu pela cassação e prisão de parlamentares bolsonaristas que divulgaram notícias falsas sobre a urna eletrônica e as instituições, bloqueou as redes sociais do PCO por ataques à Corte e suspendeu o aplicativo Telegram no país após o mesmo negar a colaboração com a Justiça.
Durante o julgamento do pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, acusado por disparo de mensagens em massa nas redes sociais durante a campanha de 2018, Moraes afirmou que “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia”.
Segundo o especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo, o perfil de Moraes contrasta com o de Fachin.
“O ministro Alexandre é mais duro no combate à desinformação. Então eu acho que a tendência é de respostas mais firmes, porque o perfil é diferente”, aponta o especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo.
O magistrado é vítima frequente de ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores. Bolsonaro chegou a protocolar no Senado um pedido de impeachment contra Moraes afirmando que “medidas e decisões excepcionais” do ministro censuravam jornalistas e cometiam abusos contra o presidente e cidadãos que vêm” tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.
Em 7 de setembro de 2021, o presidente disse que poderia descumprir decisões judiciais de Moraes. Os ânimos foram apaziguados após a mediação do ex-presidente Michel Temer (MDB), mas os ataques públicos ao ministro e ao STF continuaram.
Recentemente, Moraes foi pessoalmente entregar o convite da sua cerimônia de posse no TSE a Bolsonaro. O presidente confirmou que irá a cerimônia. Rollo acredita que esse foi um “passo positivo” para a relação entre os poderes. “É o mínimo de respeito entre instituições, entre poderes”, afirma.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá ao evento. Esse será o primeiro encontro entre os adversários políticos. Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também estarão presentes. Além deles, os ex-presidentes José Sarney (MDB), Fernando Collor (PTB), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) devem comparecer ao evento, que também vai dar posse ao ministro Ricardo Lewandowski na vice-presidência do TSE.
A composição do TSE é formada por, no mínimo, sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
Fonte: CNN