Isenção vale para contratos firmados a partir de 2023 e acompanha novo sistema de pedágio eletrônico adotado pelo governo paulista


Motociclistas estão isentos do pagamento de pedágios nas rodovias do estado de São Paulo concedidas à iniciativa privada a partir de 2023. A medida, prevista nos novos contratos de concessão firmados pelo governo estadual, vale tanto para as pistas expressas quanto para as pistas locais e se estende por todo o período de vigência dos acordos. A isenção acompanha a implementação do sistema de cobrança eletrônica conhecido como free flow, que apresenta restrições técnicas para a tarifação de motocicletas.
O modelo free flow permite que os veículos passem pelos pórticos de pedágio sem a necessidade de parar, com a cobrança sendo feita automaticamente por meio de sensores e câmeras. Além das motos, alguns contratos também preveem a isenção de cobrança para veículos que utilizarem as vias marginais das rodovias.
A decisão abrange os contratos dos sete lotes concedidos mais recentemente: Rota Sorocabana, Nova Raposo, Circuito das Águas, Rota Mogiana, Lote Paranapanema e Novo Litoral. No entanto, motociclistas que utilizam rodovias com contratos anteriores a 2023 ainda continuam pagando pedágio. A possibilidade de estender a isenção também a esses trechos está sendo estudada pelo governo estadual, com base em subsídios técnicos fornecidos pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
A medida faz parte do pacote de concessões da atual gestão e tem gerado reações em diversas regiões, especialmente no interior, onde movimentos contra a instalação de novos pedágios vêm se intensificando. Representantes políticos da região oeste, afetada diretamente pelos lotes Nova Raposo e Rota Sorocabana, têm buscado diálogo com o governo para discutir os impactos da cobrança sobre a população local.