Documento determina as datas em que o expediente nas repartições da Administração Direta e Indireta, mantendo, no entanto, o funcionamento dos serviços essenciais
O prefeito de Valinhos, Franklin Duarte (PL), assinou um decreto na sexta-feira, 7, estabelecendo o calendário de pontos facultativos para o funcionalismo público municipal ao longo do ano.
Entre os pontos facultativos definidos pelo decreto estão os dias 3, 4 e 5 de março, em virtude das festividades de Carnaval, e o dia 2 de maio, logo após o feriado do Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio. A lista inclui ainda o dia 20 de junho, por conta do feriado municipal de Corpus Christi, e o dia 27 de outubro, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público Municipal, sendo que, no dia 28, o expediente ocorrerá normalmente.
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, também foi contemplado no decreto, com o ponto facultativo estabelecido para o dia 21. Além disso, considerando as festividades de fim de ano, os dias 24 e 26 de dezembro foram decretados como ponto facultativo devido ao Natal, assim como os dias 29, 30 e 31 de dezembro, em preparação para a celebração da virada do ano. Para 2026, o dia 2 de janeiro também será facultativo.
Especificamente para os servidores da educação municipal, o decreto estabelece que o dia 13 de outubro será facultativo, em alusão ao Dia do Professor, tornando-se um feriado escolar. Já no dia 15 de outubro, os professores deverão cumprir expediente normalmente.
O decreto ressalta que as medidas não se aplicam a serviços essenciais, que continuarão funcionando sem interrupção. São considerados serviços essenciais aqueles relacionados à saúde, segurança pública, mobilidade urbana, cemitérios e velórios, além das atividades prestadas pela DAEV S.A.