O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
O vereador Fábio Damasceno (Republicanos) apresentou o projeto de lei que obriga a colocação de cartazes em todos os lugares que vendem alimentos, ensinando os clientes a fazerem a chamada Manobra de Heimlich, usada em casos de emergência por asfixia. Segundo ele, a medida é simples, barata e capaz de salvar vidas.
De acordo com o projeto, o cartaz deverá ser ilustrativo, com instruções sobre o passo a passo da técnica tanto para adultos quanto para bebês e também deverá conter o telefone do serviço de emergência (192). Estabelecimentos que não cumprirem a lei serão notificados e podem ser multados, caso não regularizem a situação. O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.