Já a Parceria Público-Privada do Lixo voltou mais uma vez para “reciclagem”. Votação foi decidida com voto minerva do presidente Franklin
Os vereadores aprovaram por maioria de votos, na sessão desta terça-feira, 6, o projeto de lei que autoriza a renovação do contrato do município com o Cismetro, consórcio intermunicipal que presta serviços de saúde para Valinhos. Os vereadores Marcelo Yoshida (PT) e Henrique Conti (PTB) votaram contra a renovação, mantendo a mesma posição que tiveram na primeira votação do projeto, na semana passada.
Segundo a Prefeitura, a prorrogação da adesão visa manter as melhorias do atendimento básico, de média e alta complexidade na saúde. O projeto agora segue para sanção da prefeita Capitã Lucimara (PSD).
PPP do Lixo
O projeto que prevê a realização de uma Parceria Público-Privada para prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos teve a discussão adiada, a pedido do vereador André Amaral (PSD).
Encaminhada pelo Poder Executivo, a proposta sugere uma PPP pelo prazo de 30 anos. Nos primeiros quatro anos, o valor do contrato pode chegar a R$ 85,6 milhões.
No último dia 23, vereadores chegaram a discutir o parecer contrário da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao projeto, mas o texto também não foi votado. Naquela ocasião, quem solicitou o adiamento de votação foi o vereador César Rocha (União).
Em 15 dias, o projeto volta novamente à pauta.
Atendimento prioritário
Foi aprovado na sessão desta terça-feira, 6, projeto de lei do vereador Franklin que garante atendimento prioritário para pacientes com câncer em consultas e exames nas redes pública e privada do município. Na mensagem que acompanha o projeto, Franklin alega que o Tribunal de Justiça de São Paulo já declarou constitucional lei idêntica, que está em vigor em Ribeirão Preto.
O projeto diz que no caso dos estabelecimentos particulares, a consulta ou exame deverão ser realizados no prazo de 72 horas após o paciente receber o encaminhamento médico. O projeto segue para sanção ou veto da prefeita Lucimara (PSD).
Outros projetos
Também foram aprovados na sessão projeto da vereadora Simone Bellini (Republicanos), que cria a Semana Municipal do Ciclismo, anualmente entre os dias 19 e 25 de agosto; e o projeto dos vereadores Fábio Damasceno (Republicanos) e Alexandre Japa (PRTB), que estabelece o segundo sábado de julho como o Dia Municipal da Marcha para Jesus.
Ambos também seguem para análise da prefeita.
Questão de ordem
Mayr (PODE) alertou, mais uma vez, para que se faça o desassoreamento dos córregos Invernada, Matias e ribeirão Pinheiros ainda nesta época de seca. Edinho Garcia (PTB) indicou faixa de pedestres e lombada nas proximidades da creche São Lucas.
Henrique Conti (PTB) lamentou o recente incêndio em área ecológica e cobrou a instalação de brigada de incêndio municipal. Tunico (União) cobrou pintura de solo no Jardim Panorama.
Simone Bellini (Republicanos) comemorou a aprovação de seu projeto de cartão de estacionamento para gestantes. Marcelo Yoshida (PT) pediu construção de centro especializado em atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista, pois, segundo ele, a demanda aumentou muito nos últimos anos. Ele também reclamou de uma resposta copiada que o Executivo lhe deu referente a um requerimento.
Alécio Cau (PDT) apontou um ponto de ônibus mal feito na Rua Orozimbo Maia e pediu restauração. Ele também lamentou que seu projeto que implanta campanha permanente de conscientização sobre a depressão infantil e de adolescentes, aprovado há 5 anos, ainda não tenha sido colocado em prática.