Levantamento aprofundado permite comparação com anos anteriores do atual mandato, apresenta propostas destacadas pelos vereadores e as destinações de suas emendas impositivas para 2024
Por Bruno Marques
Falta menos de um ano para a eleição municipal. Daqui a poucos meses, muitas pessoas vão pedir para que vote nelas para ter uma “Valinhos melhor”. Entre elas, estarão, possivelmente, os atuais vereadores. Mas o que e quanto eles fizeram de suas promessas? A cidade ficou melhor ou pior?
A sorte do leitor é que esta reportagem, que preza sempre pela consciência social e o bom senso político, tradicionalmente realiza um refinado balanço, ao fim de cada ano, para saber quantas proposituras cada parlamentar apresentou “para o bem de Valinhos”.
Dados contidos no levantamento são respostas dos vereadores, respectivos assessores e informações do site da Câmara.
Neste ano
Esta reportagem fez publicações de balanços das proposituras de todos os vereadores nos anos de 2016, 2017 e 2022. Já no de 2023, foram adicionados três diferenciais:
– A comparação com os dois anos anteriores do mandato (2021 e 2022).
– A seleção de três proposituras de destaque segundo os próprios autores.
– E as destinações das emendas impositivas com locais, finalidades e valores.
Quantidade ≠ Qualidade
Como em todo ano que publicamos este balanço, sempre frisamos a importante lembrança: quantidade não necessariamente representa qualidade. Quantidade se refere a números, volume de produção. Qualidade envolve outros aspectos que podem estar atrelados a questões numéricas.
Nesta apuração, verificamos a quantidade de proposituras apresentadas. Para saber a qualidade delas e para quais fins, basta pesquisar no site da Câmara.
Glossário: O que significa?
Emenda impositiva: são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Executivo e indicada por vereadores.
Indicação: propostas para a realização de tarefas envolvendo setores da administração municipal.
Moção: visa expressar a manifestação a algo ou alguém com aplausos, louvor ou repúdio.
Propositura: É tudo que o vereador propõe por meio de indicações, requerimentos, moções, emendas, projetos de lei, etc.
Requerimento: Documento que solicita informações, geralmente enviado ao Executivo.
Alécio Cau (PDT) – 2º mandato
2021
Indicações: 102
Moções: 18
Requerimentos: 231
Projetos: 17
Faltas em sessões: Nenhuma sem justificativa
2022
Indicações: 88
Moções: 32
Requerimentos: 90
Projetos: 16
Faltas em sessões: Nenhuma sem justificativa
2023
Indicações: 141
Moções: 59
Requerimentos: 97
Projetos: 7
Faltas em sessões: Nenhuma sem justificativa
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
– Lei que estabelece o funcionamento ininterrupto de farmácia municipal.
– Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal.
– Declara de valor histórico-cultural a área da Lagoa da Rigesa na forma de Lei.
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores
CAPS – melhorias e carro – R$ 160.605,88
Santa Casa – 30 computadores – R$ 102.000
Saúde bucal – zerar fila de próteses dentária – R$ 275.784,35
Uniformização escolinhas e competição – R$ 132.000
Pump Track – R$ 200.000
Adequação campo do Castelo – R$ 145.784,35
Material corpo de baile – R$ 80.000
Locação de equipamentos e tendas para eventos – R$ 50.000
Chocric – aquisição de mini van – R$ 130.000
Alexandre Japa (PRTB) – 1º mandato
2021
Indicações: 57
Moções: 5
Requerimentos: 12
Projetos: 0
Faltas em sessões: Nenhuma
2022
Indicações: 356
Moções: 42
Requerimentos: 114
Projetos: 17
Faltas em sessões: Nenhuma
2023
Indicações: 476
Moções: 67
Requerimentos: 87
Projetos: 12
Faltas em sessões: Nenhuma
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
– Lei 6.294, de 31/5/2022: Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal.
– Lei nº 6.427, de 5/4/2023: Prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista.
– Lei nº 6.440, de 2/5/2023: Selo Escola Amiga do Autismo.
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores
UBS Jardim Pinheiros e UBS Parque Portugal – aparelhos de ar condicionado – R$ 20.000.
EMEB Carlos de Carvalho Vieira – aparelhos de ar condicionado – R$ 90.784,35
Secretaria de Esportes – Reforma do piso da quadra do ginásio Clemente Marchiori – R$ 185.000.
Secretaria de Saúde – Fornecimento de aproximadamente 117 aparelhos auditivos e respectivas consultas e exames – R$ 235.784,35.
André Amaral (PSD) – 2º mandato
2021
Indicações: 62
Moções: 10
Requerimentos: 42
Projetos: 6
Faltas em sessões: 1
2022
Indicações: 27
Moções: 31
Requerimentos: 87
Projetos: 11
Faltas em sessões: 2
2023
Indicações: 17
Moções: 30
Requerimentos: 113
Projetos: 18
Faltas em sessões: 3
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
– Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, que possibilitou a assinatura de acordos de cooperação técnica do município com o Governo Federal (Projeto de Resolução nº 5/2021).
– Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que atuou em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Executivo na criação do Censo da Pessoa com Deficiência (Projeto de Resolução nº 12/2021).
– Projeto de Lei que garante acesso ao diagnóstico e intervenção precoce para TEA para crianças de até 36 meses de idade (PL nº 195/2022).
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:
– ACESA Capuava – Serviço de saúde para 25 assistidos da entidade, com equipe multiprofissional, para diagnóstico e tratamento precoce de TEA – R$ 275.784,35.
– APAE Valinhos – Aquisição e instalação de equipamentos de Energia Fotovoltaica – R$ 110.000,00.
– COHCRIC – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Projeto MoviMente – R$ 112.673,25.
– Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos – Aquisição de itens permanentes para a entidade – R$ 50.000,00.
César Rocha (União) – 3º mandato
2021
Indicações: 51
Moções: 16
Requerimentos: 31
Projetos: 9
Faltas em sessões: Nenhuma
2022
Indicações: 99
Moções: 9
Requerimentos: 28
Projetos: 8
Faltas em sessões: Nenhuma
2023
Indicações: 56
Moções: 25
Requerimentos: 28
Projetos: 7
Faltas em sessões: Nenhuma
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
– Proibição da soltura de fogos de artifícios com barulho.
– Emenda impositiva para castração de cães e gatos.
– Construção do novo abrigo.
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores
– Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Construção de canil no Centro de Educação Ambiental, Viveiro Municipal e Bem-estar – R$ 215.568,70
– Secretaria de Esportes e Lazer – Materiais para a continuidade de projetos sociais desenvolvidos pela Associação Esportiva Jardim Pinheiro – R$ 60.000
– Secretaria da Saúde – Tratamento de pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista no Centro de Referência do Autismo – R$ 276.000
Edinho Garcia (PTB) – 3º mandato – Não respondeu
2021
Indicações:
Moções:
Requerimentos:
Projetos:
Faltas em sessões:
2022
Indicações:
Moções:
Requerimentos:
Projetos:
Faltas em sessões:
2023
Indicações:
Moções:
Requerimentos:
Projetos:
Faltas em sessões:
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:
Fábio Damasceno (Republicanos) – 3º mandato
2021
Indicações: 306
Moções: 33
Requerimentos: 73
Projetos: 7
Faltas em sessões: 4
2022
Indicações: 330
Moções: 3
Requerimentos: 102
Projetos: 21
Faltas em sessões: 2
2023
Indicações: 671
Moções: 24
Requerimentos: 65
Projetos: 9
Faltas em sessões: 3 (por conta de recuperação de cirurgia)
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
– Divulgação no site da Prefeitura das escalas dos plantões dos médicos e enfermeiros responsáveis nas unidades municipais de saúde.
– Direito ao aprendizado de língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município.
– Instituição do mês ‘Maio Laranja’ para a conscientização e combate ao abuso e exploração da criança e do adolescente.
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:
Santa Casa – Aquisição de bisturi eletrônico e um foco cirúrgico – R$ 70 mil.
Secretaria de Saúde – Exames de ultrassom – R$ 84 mil.
Secretaria de Saúde – Aquisição de um veículo para o programa Melhor em Casa – R$ 121 mil.
Secretaria da Cultura – Reforma do museu e acervo municipal – R$ 275 mil.
Franklin (PL) – 2º mandato
2021
Indicações: 262
Moções: 27
Requerimentos: 219
Projetos: 31
Faltas em sessões: 0
2022
Indicações: 212
Moções: 73
Requerimentos: 292
Projetos: 35
Faltas em sessões: 0
2023
Indicações: 339
Moções: 55
Requerimentos: 431
Projetos: 29
Faltas em sessões: 0
3 proposituras que o vereador destacou no atual mandato:
– Nº 24/2023 – 28/02/2023 – Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda “Sou Cidadão Solidário”.
– Nº 92/2023 – 04/08/2023 – Cria as diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino FUTFEM.
– Nº 161/2023 – 07/11/2023 – Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino.
Destinações das emendas impositivas: locais, finalidades e valores:
– Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos – R$ 155.784,35.
– Associação Cristã Acolher, Cuidar e Ensinar – aquisição de furgão – R$ 120.000.
– Santa Casa – R$ 165.784,35
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos (APAE) – aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva, visando fortalecer a inclusão digital dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – R$ 110.000