O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva que determina processo criminal contra pessoas que queimarem ou profanarem a bandeira norte-americana. A medida também prevê a suspensão de vistos, autorizações de residência e processos de naturalização para estrangeiros que cometam esse tipo de ato.
No mesmo dia, Trump assinou outras duas ordens. A primeira busca restringir a prática da fiança sem pagamento em dinheiro, exigindo que réus não sejam liberados apenas com a promessa de comparecimento em tribunal. A segunda autoriza a polícia de Washington, D.C., a enquadrar como crimes federais as prisões realizadas durante a intervenção federal na capital.
As iniciativas fazem parte da estratégia do governo republicano de reforçar a pauta da segurança pública, considerada central para as eleições de meio de mandato do próximo ano. A Casa Branca também determinou que o Departamento de Justiça identifique jurisdições que utilizam a fiança sem pagamento e avalie a suspensão de recursos federais nesses locais.
Washington, D.C., foi uma das primeiras cidades a eliminar a fiança em dinheiro nos anos 1990, e estados como Illinois também já aboliram a prática, enquanto Nova York, Califórnia e Nova Jersey reduziram seu uso. As ordens assinadas por Trump pretendem reverter essa tendência e aumentar o rigor no combate ao crime em todo o país.