Decisão foi publicada no Diário Oficial e leva em conta presença de violência, drogas e sexo explícito na plataforma
O Ministério da Justiça e Segurança Pública reclassificou o Instagram como não recomendado para menores de 16 anos, conforme publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). A decisão foi tomada após uma análise de rotina da plataforma realizada pela Coordenação de Política de Classificação Indicativa, vinculada à Secretaria Nacional de Justiça.
A reclassificação teve como base a presença de conteúdos relacionados a violência extrema, uso de drogas ilícitas e sexo explícito, considerados prejudiciais ao desenvolvimento psíquico de adolescentes. De acordo com o despacho oficial, entre os fatores que motivaram a medida estão a presença de temas como morte intencional, mutilação, crueldade, relação sexual intensa e situações sexuais de forte impacto emocional.
Classificação técnica e caráter orientativo
A mudança foi feita com base no Guia Prático de Audiovisual, utilizado para avaliação de conteúdos segundo os eixos de sexo e nudez, violência e drogas. Embora a nova classificação não imponha restrições diretas de uso, ela tem caráter orientativo e visa alertar pais, responsáveis, educadores e desenvolvedores sobre os riscos potenciais da exposição a certos conteúdos.
A nova faixa etária recomendada vale para todas as versões do Instagram em território nacional, incluindo a aplicação móvel e a versão web.
Debate sobre redes sociais e adolescentes
A medida reforça o debate público sobre o uso precoce de redes sociais por crianças e adolescentes, em especial diante de preocupações com saúde mental, vício digital e exposição a conteúdos nocivos. Organizações da sociedade civil e especialistas em desenvolvimento infantil têm pressionado por regulamentações mais rígidas nas plataformas digitais.