2.953 detentos de unidades prisionais de Campinas e Hortolândia foram beneficiados pela terceira saída temporária prevista para 2026. A liberação começou na terça-feira (15) e os presos têm até as 15h da próxima segunda-feira (21) para retornar aos estabelecimentos penais.
De acordo com informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Campinas concentra o maior número de beneficiários, com 1.656 presos. Em Hortolândia, são 1.297 detentos autorizados a deixar as unidades durante o período.
O não retorno dentro do prazo determinado pela Justiça faz com que o preso seja considerado foragido.
A saída temporária integra o cumprimento da pena no regime semiaberto e tem como objetivo permitir a reinserção gradual do detento no convívio social. O benefício, porém, passou por mudanças após a aprovação da Lei nº 14.843, em 2024, que restringiu as situações em que a saída pode ser concedida.
A legislação alterou as regras previstas na Lei de Execução Penal, mas a aplicação das novas restrições para pessoas que cometeram crimes antes da mudança ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte reconheceu repercussão geral sobre o tema.
Para os presos submetidos às regras anteriores, a concessão do benefício é analisada individualmente pela Justiça, considerando os requisitos previstos na legislação. Ocorrências disciplinares também podem impedir temporariamente a saída.
Em São Paulo, o calendário tradicional prevê quatro períodos de saída temporária ao longo do ano, geralmente nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
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