Quando a Justiça troca a balança pelo trapézio
No último dia 15 de setembro, o Brasil acordou esperando um julgamento.
Ingenuidade nossa.
Recebeu um espetáculo.
Faltaram apenas a lona, a pipoca e aquele sujeito de casaca vermelha anunciando no centro do picadeiro:
— Respeitável público! Diretamente de Brasília, o maior espetáculo jurídico da Terra!
Era para ser Supremo Tribunal Federal. Por algumas horas, pareceu Supremo Teatro Federal.
A sessão começou solene. Togas, semblantes graves e o presidente Edson Fachin pedindo serenidade, equilíbrio e distância das disputas pessoais.
Quando o presidente de um tribunal precisa começar lembrando aos juízes que divergência não deve virar confronto pessoal, o cidadão experiente já procura a pipoca.
E não deu outra.
Vieram questões de ordem, questões sobre as questões de ordem, competências, impedimentos, suspeições e discussões sobre quem deveria julgar o quê, junto com quem e em qual processo.
O caso entrou no plenário andando em linha reta e, minutos depois, já precisava de GPS.
Enquanto isso, uma pergunta bastante simples desaparecia debaixo da montanha processual: Há fatos que merecem ou não investigação?
O brasileiro percebeu então que comprara ingresso para Hamlet e entrara numa assembleia de condomínio.
Um ministro dizia uma coisa. Outro discordava. Um terceiro discordava da maneira como o segundo havia discordado do primeiro.
O Direito tem dessas delicadezas: quando quer esclarecer alguma coisa, produz quinhentas páginas. Quando quer complicar, basta uma questão de ordem.
Mas faltava o número principal.
O ministro Alexandre de Moraes, mencionado nos fatos que deram origem a uma das petições, estava no plenário participando da votação sobre a reunião daquele caso com outro procedimento, este originado de informações apresentadas por ele e relacionado à atuação do ministro André Mendonça.
É preciso reconhecer: somos criativos.
Talvez somente no Brasil se consiga montar equação institucional tão engenhosa: o investigado ajuda a decidir como investigar o investigador que o investigou.
Kafka pediria direitos autorais.
Imagine a cena numa delegacia:
— Estamos apurando sua conduta — diz o delegado.
— Perfeitamente — responde o suspeito. — Mas quero participar da decisão sobre como será feita a apuração. E aproveito para sugerir que investiguemos também o senhor.
— A mim?
— Naturalmente. Questão de isonomia.
— E o senhor vota?
— Evidentemente.
Nesse instante, até a estátua da Justiça pediria licença para retirar a venda dos olhos. Não para enxergar melhor. Para conferir se ouviu direito.
A certa altura, já não se sabia se estavam examinando fatos, procedimentos, ministros ou a paciência nacional.
Então apareceu a palavra mágica do processo brasileiro: Vista.
O ministro Flávio Dino pediu vista e o espetáculo foi suspenso.
No Brasil jurídico, quando milhões de pessoas querem finalmente ver alguma coisa, alguém pede vista.
O mérito? Depois.
A investigação? Depois.
As explicações? Depois.
A Justiça? Por gentileza, retire uma senha e aguarde ser chamada.
E talvez aí esteja o ponto mais grave. Uma Corte constitucional não vive apenas da força de suas decisões. Vive da confiança de que as mesmas regras aplicadas ao cidadão comum também prevalecem quando a controvérsia alcança quem se senta atrás da bancada.
Porque, diante de tudo aquilo, restou ao brasileiro uma pergunta singela:
— E se fosse comigo, eu também poderia votar?
Naturalmente, não.
O cidadão comum possui privilégios mais modestos: pode contratar advogado, apresentar defesa, recorrer e, se tiver sorte, encontrar vaga para estacionar perto do fórum.
E o povo?
Esperava Justiça. Recebeu procedimento.
Esperava respostas. Recebeu adiamento.
Esperava luz. Recebeu espetáculo.
No fim, as togas deixaram o picadeiro e a plateia voltou para casa sem a resposta que fora buscar.
A Constituição continuará aberta sobre as mesas.
Tomara que, na próxima sessão, encontrem também a Justiça.
Ela deve estar por ali.
Talvez escondida atrás de alguma questão de ordem.
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