Legislação exige venda da rede social para empresa americana até janeiro de 2025 sob risco de retirada da plataforma do país; ByteDance planeja contestar decisão judicialmente
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, oficializou nesta quarta-feira (24) a aprovação de um projeto de lei que estabelece a necessidade de um novo proprietário para o TikTok, plataforma controlada pela empresa chinesa ByteDance, no território norte-americano.
Conforme a determinação, a ByteDance tem um prazo de 270 dias, que se estende até meados de janeiro, para encontrar um comprador para as operações do TikTok nos Estados Unidos. Adicionalmente, esse prazo poderá ser prorrogado por mais 90 dias. Caso não seja cumprido, a rede social será obrigada a deixar o mercado norte-americano.
Após a assinatura do presidente Biden, Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, expressou otimismo em reverter a decisão, argumentando que “os fatos e a Constituição estão do nosso lado”.
As preocupações dos Estados Unidos giram em torno da alegação de que o TikTok coleta dados confidenciais de cidadãos americanos, representando um risco à segurança nacional. Existe o temor de que a China possa utilizar as informações dos mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem, uma acusação que o TikTok nega.
No sábado (20), a Câmara dos Estados Unidos aprovou uma nova versão da lei com uma ampliação do prazo para o TikTok encontrar um comprador, com 360 votos a favor e 58 contra. O Senado deu seu aval ao projeto na noite de terça-feira (23), dependendo apenas da sanção de Biden para entrar em vigor.
Caso a empresa não cumpra a determinação dos Estados Unidos e não encontre um comprador, gigantes da tecnologia como Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativos, App Store e Play Store, respectivamente. Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, declarou após a sanção de Biden que a empresa espera vencer uma contestação judicial contra a legislação.
Além do TikTok, o bloqueio também incluiu o WeChat, um aplicativo de mensagens chinês semelhante ao WhatsApp. A ByteDance refutou as acusações de Trump, afirmando que armazena os dados dos usuários americanos fora da China, nos Estados Unidos e em Singapura.