Programa do Governo Federal visa coordenar políticas públicas para a população de rua
Por Bruno Marques
Vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o valinhense cooperativista, Leonardo Pinho, concedeu uma entrevista falando sobre o Plano Ruas Visíveis. O programa foi lançado pelo Governo Federal em dezembro.
Léo Pinho – como é mais conhecido – contouque a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua – da qual fez parte no ano passado -, em conjunto com a Secretária Executiva do MDHC estiveram no processo de sistematização e elaboração do Plano Ruas Visíveis.
O valinhense representou o Brasil em conferências na mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos, como conselheiro do Conselho Nacional de Drogas e no Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e falou um pouco sobre o Plano.
Quais os melhores aspectos do programa, na sua opinião, e quais pontos – se houver – ainda devem ser trabalhados?
O principal ponto do Plano é, pela primeira vez, a coordenação de todas as políticas públicas para a população de rua, chegando a R$ 1 bilhão de investimentos. Isso possibilita a articulação intersetorial das políticas públicas.
Precisamos ainda avançar no ponto da ampliação e implementação de uma Política Nacional Moradia Primeiro, um dispositivo fundamental para a garantia de acesso ao conjunto das políticas públicas.
Qual a expectativa para a efetivação do plano e em quanto tempo?
O Plano é para ser desenvolvido nos próximos três anos, com a ampliação e qualificação do mesmo, ano a ano. Ele já inicia com o orçamento de 2024.
Você acha que Valinhos pode ser beneficiada pelo Governo Federal através do Ruas Visíveis?
A cidade de Valinhos pode seguir o exemplo do governo federal e desenvolver uma política municipal e regional (pactuada com os municípios da região) para a coordenação e integração das políticas públicas voltadas à promoção da autonomia da população em situação de rua.
Seus trabalhos de consultoria na criação e desenvolvimento de cooperativas ainda estão sendo realizados?
Continua. Inclusive um dos principais pontos do Plano Ruas Visíveis é o desenvolvimento de cooperativas e associações com a população de rua, como são as Cozinhas Solidárias e o fomento de experiências como CISARTE (Centro de Integração Social pela Arte, Trabalho e Educação).