Concurso da Defensoria Pública de SP oferece 70 vagas com salário de R$ 29,7 mil

Foto: Agência Brasil

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) abriu concurso público para o preenchimento de 70 vagas para o cargo de defensor público. O salário inicial previsto é de R$ 29.716, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

As inscrições podem ser feitas até 11 de novembro, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do concurso, em www.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 250.

Para participar, é necessário ter bacharelado em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação. Os profissionais aprovados poderão atuar na orientação jurídica e na defesa judicial e extrajudicial, individual e coletiva, de pessoas que necessitam de assistência jurídica.

O processo seletivo será dividido em quatro etapas: prova objetiva, duas provas escritas dissertativas, prova oral e avaliação de títulos. A primeira fase está prevista para 10 de janeiro de 2027. As avaliações serão realizadas na capital paulista, com possibilidade de aplicação também em municípios da região, conforme as regras do edital.

A prova objetiva terá 88 questões de múltipla escolha. Já as provas dissertativas estão previstas para os dias 3 e 4 de julho de 2027, com oito questões e uma peça judicial em cada avaliação. A data da prova oral ainda será divulgada.

O conteúdo programático inclui disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Penal, Civil, Empresarial e Processual Civil, além de Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e conhecimentos sobre os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública.

A elaboração das provas ficará sob responsabilidade de uma comissão formada por integrantes da própria carreira, com questões voltadas às atribuições dos defensores públicos e ao funcionamento da instituição.

Os candidatos devem consultar o edital completo no site da Fundação Carlos Chagas para conferir os requisitos, o cronograma e as demais orientações do concurso.

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