Após uma intensa discussão em plenário e repercussões controversas nas redes sociais, o vereador Nelson Hossri (PSD), autor do projeto de lei que visava proibir músicas com letras que fizessem apologia ao crime ou ao uso de drogas nas escolas de Campinas, decidiu retirar a matéria da pauta durante a sessão desta segunda-feira (25).
A proposta, que seria votada em segunda discussão de forma definitiva, foi retirada pelo autor, representante da extrema-direita na Câmara Municipal, sem fornecer detalhes sobre uma possível retomada da propositura.
Na semana anterior, a bancada de esquerda expressou preocupação com a constitucionalidade do projeto, afirmando que o mesmo seria barrado pela Secretaria Municipal de Educação. Um dos vereadores chegou a criticar o projeto, alegando que “flertava com a censura”.
Outro projeto que foi novamente retirado da pauta de votação é o que propõe a criação do Programa Municipal de Assistência Judiciária de Campinas. A iniciativa visa oferecer atendimento jurídico a famílias com renda de até dois salários mínimos. O autor, vereador Luiz Cirilo (sem partido), solicitou vistas pela segunda vez.
Por outro lado, os vereadores aprovaram em votação definitiva o projeto de lei do vereador Zé Carlos (PSB) que estabelece o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas de Campinas. A proposta agora aguarda sanção do prefeito para se tornar lei municipal.
Segundo Zé Carlos, “a escola é a porta de entrada da educação e da conscientização”. Ele destaca que o projeto, que determina a produção do material por especialistas e entidades ligadas à Educação, busca utilizar as crianças e jovens como agentes multiplicadores, levando informações sobre violência doméstica às mães e responsáveis pelos alunos.