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Entrega de prestação de contas do 1º turno deve ser antecipada, orienta TSE

Somente 9,74% das contas de candidatos e 1,43% das contas de partidos foram entregues à Justiça Eleitoral

Na próxima terça-feira (1), termina o prazo para que candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final acerca do primeiro turno das Eleições 2022.

Mas a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que a entrega não seja deixada para o último dia porque todos os sistemas eletrônicos do Tribunal que receberão as prestações estarão indisponíveis das 18h do dia 28 de outubro até às 8h do dia 31 de outubro, em razão da realização da eleição do segundo turno, no dia 30 de outubro.

Durante esse período, a recepção da prestação de contas de candidatos e partidos políticos que concorreram no primeiro turno não acontecerão.

De acordo com Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, é necessário reforçar que, por conta da suspensão temporária dos sistemas, o certo para as campanhas é antecipar a entrega das contas, evitando possíveis filas nos tribunais e cartórios eleitorais para a entrega da mídia eletrônica com a documentação comprobatória.

Até o dia 26 de outubro, somente 9,74% das contas de candidatos e 1,43% das contas de partidos foram entregues à Justiça Eleitoral.

Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação devem encaminhar a prestação de contas final de forma individual, nos níveis municipal, regional e nacional.

A falta de prestação das contas de campanha até o dia 1 de novembro, quando se completam 30 dias da realização da votação do primeiro turno, impede o requerimento da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, aumentando os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas.

As desinformações sobre o recebimento de recursos financeiros serão examinadas em relação a quantidade e os valores envolvidos na oportunidade do julgamento da prestação de contas finais, e pode levar à sua desaprovação.

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